27/09/2023 23:22

Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 20/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:22

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/09/2023 23:59.
04/09/2023 13:08

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 11:45

Juntada de Alvará
30/08/2023 20:31

Juntada de Petição de informações prestadas
30/08/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:47

Determinado o arquivamento
30/08/2023 10:47

Expedido alvará de levantamento
30/08/2023 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 21:45

Conclusos para despacho
28/07/2023 12:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/07/2023 11:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2023 11:29

Conclusos para despacho
24/07/2023 11:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/07/2023 13:21

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 12:03

Juntada de Alvará
13/07/2023 09:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/07/2023 00:44

Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:44

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/07/2023 23:59.
10/07/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 12:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/06/2023 14:17

Retificado o movimento Conclusos para despacho
28/06/2023 09:26

Publicado Intimação em 19/06/2023.
28/06/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
27/06/2023 13:27

Conclusos para despacho
27/06/2023 10:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/06/2023 11:53

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/06/2023 23:59.
26/06/2023 11:53

Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 13/06/2023 23:59.
15/06/2023 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 07:26

Processo Desarquivado
15/06/2023 07:26

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 07:25

Transitado em Julgado em 15/06/2023
14/06/2023 10:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/05/2023 14:43

Juntada de Petição de informações prestadas
26/05/2023 00:10

Publicado Sentença em 26/05/2023.
26/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0861832-52.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA - PB17396 REU: AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado do(a) REU: GIOVANNI MATHEUS DE OLIVEIRA - SP405909 Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
24/05/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:51

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2023 09:12

Conclusos para despacho
09/05/2023 09:12

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 10:54

Conclusos ao Juiz Leigo
08/05/2023 10:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/05/2023 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
08/05/2023 10:37

Juntada de Petição de réplica
08/05/2023 08:22

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 15:25

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 12:56

Conclusos para despacho
06/04/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 07:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/03/2023 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 10:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/02/2023 10:11

Juntada de Petição de informações prestadas
03/02/2023 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2023 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 08:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/05/2023 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
03/12/2022 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2022 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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