09/09/2025 15:33

Publicado Despacho em 08/09/2025.
09/09/2025 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº0800625-87.2025.8.15.0371.

DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC.

O Estado da Paraíba informou nos autos que realizou o procedimento cirúrgico pleiteado pela parte autora no dia 04/07/2025, no Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, requerendo o a extinção do processo sem resolução do mérito, ante a perda superveniente do objeto, id. 116438405.

Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito.

Após, conclusos para decisão / sentença.

CUMPRA-SE.

Data e Assinatura Eletrônica.

RENAN DO VALLE MELO MARQUES JUIZ DE DIREITO
04/09/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 05:45

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE MOURA em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 01:08

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº0800625-87.2025.8.15.0371.

DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC.

O Estado da Paraíba informou nos autos que realizou o procedimento cirúrgico pleiteado pela parte autora no dia 04/07/2025, no Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, requerendo o a extinção do processo sem resolução do mérito, ante a perda superveniente do objeto, id. 116438405.

Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito.

Após, conclusos para decisão / sentença.

CUMPRA-SE.

Data e Assinatura Eletrônica.

RENAN DO VALLE MELO MARQUES JUIZ DE DIREITO
18/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 10:30

Conclusos para decisão
15/08/2025 03:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 14/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:13

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE MOURA em 01/08/2025 23:59.
18/07/2025 01:19

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 10:01

Conclusos para decisão
15/07/2025 04:40

Decorrido prazo de Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 12:14

Juntada de Petição de informações prestadas
28/06/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2025 15:37

Juntada de Petição de certidão
04/06/2025 08:49

Expedição de Mandado.
04/06/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 05:32

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA em 02/06/2025 23:59.
04/06/2025 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:19

Conclusos para decisão
03/06/2025 07:39

Juntada de Petição de outros documentos
31/05/2025 08:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 15/05/2025 23:59.
21/05/2025 20:05

Publicado Despacho em 20/05/2025.
21/05/2025 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 17:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:47

Expedição de Mandado.
16/05/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:01

Conclusos para julgamento
15/05/2025 08:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:16

Juntada de Petição de informações prestadas
07/05/2025 03:10

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE MOURA em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:10

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE MOURA em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 06/05/2025 23:59.
23/04/2025 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:19

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE MOURA em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 19:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 05:06

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE MOURA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 16:27

Publicado Expediente em 09/04/2025.
10/04/2025 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
10/04/2025 16:27

Publicado Expediente em 09/04/2025.
10/04/2025 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta, Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa (PB), Fórum Cível da Capital (PB) _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº0800625-87.2025.8.15.0371.

DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC.

INTIME-SE a parte autora para se manifestar, em dez dias, sobre a contestação apresentada.

Do mesmo modo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de dez dias, manifestem-se sobre o parecer do órgão técnico, id. 109821009, e informem se têm outras provas a produzir, especificando-as de forma fundamentada, podendo, no mesmo prazo, acostar outros documentos médicos para a formação do convencimento deste órgão julgador.

Em sequência venham os autos conclusos para decisão/sentença.

Data e Assinatura Eletrônica.

RENAN DO VALLE MELL MARQUES JUIZ DE DIREITO
07/04/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 06:53

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:23

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:23

Recebidos os autos do CEJUSC
04/04/2025 12:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 04/04/2025 12:00 CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB.
04/04/2025 01:24

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE MOURA em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 10:39

Juntada de Petição de informações prestadas
31/03/2025 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 13:03

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 08:51

Publicado Mandado em 27/03/2025.
27/03/2025 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 10:07

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 20:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/04/2025 12:00 CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB.
25/03/2025 20:57

Recebidos os autos.
25/03/2025 20:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB
25/03/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:48

Expedição de Mandado.
25/03/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2025 09:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/03/2025 08:32

Conclusos para decisão
24/03/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 20:19

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE MOURA em 20/02/2025 23:59.
12/02/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:47

Determinada a emenda à inicial
30/01/2025 08:27

Conclusos para decisão
30/01/2025 08:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 07:33

Determinada a redistribuição dos autos
29/01/2025 18:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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