23/07/2025 09:21

Juntada de Petição de comunicações
23/07/2025 02:13

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0808597-45.2024.8.15.0371 Assunto [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Pagamento Indevido] Parte autora ZULEIDE MARIA DA SILVA FERREIRA Parte ré SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença da Ação “[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Pagamento Indevido]”, ajuizada por ZULEIDE MARIA DA SILVA FERREIRA contra SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES.

Após transitar em julgado a sentença de mérito, houve pagamento e a consequente expedição de alvará(s) para levantamento de valores.

Os autos vieram-me conclusos.

Relatado no essencial.

FUNDAMENTO e DECIDO.

Depreendo dos autos que houve a satisfação da obrigação, desaparecendo a inadimplência.

Assim, quitado o débito, passou a não mais existir um dos pressupostos lógicos de toda a execução: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita; [...]” “Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Ante o exposto, e do que consta dos autos, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925 do CPC.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
21/07/2025 22:19

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 10:49

Conclusos para julgamento
16/06/2025 10:46

Juntada de documento de comprovação
03/06/2025 15:14

Decorrido prazo de ZULEIDE MARIA DA SILVA FERREIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:14

Decorrido prazo de ZULEIDE MARIA DA SILVA FERREIRA em 02/06/2025 23:59.
23/05/2025 14:53

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:53

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES em 22/05/2025 23:59.
19/05/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:52

Juntada de documento de comprovação
19/05/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:24

Juntada de Alvará
13/05/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 09:34

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 07:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2025 10:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/04/2025 16:28

Publicado Expediente em 09/04/2025.
10/04/2025 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0808597-45.2024.8.15.0371 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Pagamento Indevido] AUTOR: ZULEIDE MARIA DA SILVA FERREIRA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, ficam as partes devidamente intimado(a)s do seguinte despacho/sentença através do DJEN: De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 02-2020, art. 19, ficam as partes INTIMADAS, por seus advogados, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que entenderem de direito.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

PECKSON SARMENTO PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário
07/04/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:31

Decorrido prazo de CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:31

Decorrido prazo de ZULEIDE MARIA DA SILVA FERREIRA em 24/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:28

Determinada diligência
25/02/2025 12:20

Conclusos para julgamento
24/02/2025 09:49

Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2025 18:06

Conclusos para despacho
19/02/2025 18:06

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 09:16

Conclusos ao Juiz Leigo
27/01/2025 09:16

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/01/2025 09:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
24/01/2025 16:03

Juntada de Petição de substabelecimento
18/01/2025 11:18

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 12:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/11/2024 08:56

Juntada de Petição de comunicações
23/10/2024 11:21

Expedição de Carta.
23/10/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/01/2025 09:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
15/10/2024 09:01

Determinada diligência
14/10/2024 12:47

Conclusos para despacho
11/10/2024 09:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/10/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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