TJPB - 0827946-04.2018.8.15.2001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0827946-04.2018.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA KAROLINE DELFINO DA SILVA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte ré, para no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento das custas finais, visando o arquivamento do autos.
Advogado: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO OAB: PB20496 Endereço: desconhecido Advogado: TONYSON HENRIQUE SANTOS OAB: MG121777 Endereço: AV CARLOS CHAGAS, 103, NOVO HORIZONTE, VARGINHA - MG - CEP: 37026-060 Advogado: GIZA HELENA COELHO OAB: SP166349 Endereço: PRACA CARLOS GOMES, 46, 3º ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO - SP - CEP: 01501-040 João Pessoa, 14 de novembro de 2023 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário -
17/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827946-04.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.
João Pessoa-PB, em 16 de maio de 2023 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
04/07/2022 20:25
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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10/06/2022 08:39
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2022 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2022 08:28
Conclusos para despacho
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09/06/2022 08:23
Juntada de informação
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08/06/2022 08:51
Outras Decisões
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07/06/2022 12:16
Conclusos para despacho
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07/06/2022 12:14
Juntada de informação
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10/05/2022 18:14
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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18/04/2022 11:35
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2022 11:34
Ato ordinatório praticado
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18/04/2022 11:31
Juntada de informação
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11/11/2021 03:57
Decorrido prazo de TONYSON HENRIQUE SANTOS em 10/11/2021 23:59:59.
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28/10/2021 02:40
Decorrido prazo de AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO em 26/10/2021 23:59:59.
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01/10/2021 21:08
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2021 14:30
Julgado procedente o pedido
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28/07/2021 22:31
Conclusos para despacho
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03/06/2021 13:48
Juntada de Petição de resposta
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02/06/2021 15:45
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2021 15:45
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2021 18:15
Conclusos para despacho
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31/05/2021 18:14
Juntada de Certidão
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11/02/2021 01:45
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2021 23:59:59.
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20/01/2021 13:10
Juntada de Petição de carta
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10/06/2020 16:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/06/2020 16:29
Ato ordinatório praticado
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04/05/2020 18:42
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2020 15:53
Conclusos para despacho
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17/02/2020 21:42
Juntada de Petição de petição
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17/02/2020 15:07
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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09/08/2018 17:37
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2018 06:57
Conclusos para despacho
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01/06/2018 09:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2018
Ultima Atualização
15/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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