27/08/2025 12:04

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:23

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2025 01:30

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE SAÚDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816286-86.2024.8.15.0001 AUTOR: FLAVIANO ALVES DE FARIAS Advogado do(a) AUTOR: IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES - PB20916 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES e outros EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica a parte autora intimada para, em 15 (quinze) dias, recolher o medicamento e/ou realizar o tratamento, juntando aos autos as respectivas notas fiscais.

Sousa(PB), 12 de agosto de 2025 (ADILES PINTO QUEIROGA) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
12/08/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 15:00

Juntada de Petição de comunicações
14/07/2025 13:08

Juntada de Certidão
11/07/2025 12:44

Expedido alvará de levantamento
08/07/2025 17:28

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:38

Juntada de Petição de comunicações
02/07/2025 03:09

Decorrido prazo de FLAVIANO ALVES DE FARIAS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 19:54

Juntada de Petição de diligência
18/06/2025 07:18

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira DESPACHO PROCESSO Nº 0816286-86.2024.8.15.0001

Vistos.

Verifico que, não obstante a intimação anteriormente realizada para saneamento da controvérsia relativa à titularidade bancária, a parte autora apresentou novos dados bancários, porém manteve o mesmo CNPJ anteriormente informado, qual seja, da empresa CIS - CUIDADOS INTEGRAIS PARA SAÚDE LTDA, o qual diverge da titularidade constante do orçamento, que foi emitido em nome de HOSPITAL DE OLHOS DE CAMPINA GRANDE (FABIANA BRASILEIRO DANTAS VILAR ME).

Diante da subsistência da divergência de titularidade do CNPJ indicado, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer de forma objetiva e documental a regularidade da destinação do pagamento, apresentando, se for o caso, documentos idôneos que demonstrem o vínculo jurídico e contratual entre as referidas pessoas jurídicas.

Após, voltem-me conclusos.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho Juiz de Direito
16/06/2025 10:48

Determinada Requisição de Informações
13/06/2025 11:51

Conclusos para decisão
12/06/2025 11:19

Expedido alvará de levantamento
11/06/2025 11:27

Conclusos para decisão
11/06/2025 10:25

Juntada de Petição de comunicações
11/06/2025 00:12

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
08/06/2025 14:32

Determinada Requisição de Informações
07/06/2025 02:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:10

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 10:12

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:53

Juntada de Petição de comunicações
14/05/2025 08:27

Expedição de Mandado.
14/05/2025 07:58

Determinada diligência
13/05/2025 07:33

Conclusos para despacho
13/05/2025 06:07

Decorrido prazo de FLAVIANO ALVES DE FARIAS em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025 06:07

Decorrido prazo de FLAVIANO ALVES DE FARIAS em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 17:39

Publicado Expediente em 30/04/2025.
30/04/2025 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:10

Determinada diligência
25/04/2025 14:32

Juntada de documento de comprovação
24/04/2025 11:31

Conclusos para decisão
24/04/2025 09:36

Juntada de documento de comprovação
15/04/2025 17:10

Juntada de Petição de informações prestadas
15/04/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 10:19

Juntada de Alvará
15/04/2025 07:55

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 08:26

Publicado Expediente em 08/04/2025.
08/04/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/04/2025 08:50

Conclusos para decisão
02/04/2025 19:09

Juntada de Petição de comunicações
02/04/2025 00:44

Publicado Expediente em 02/04/2025.
02/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 12:59

Juntada de Petição de comunicações
31/03/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:42

Determinada Requisição de Informações
29/03/2025 01:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 16:35

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:15

Juntada de Petição de comunicações
27/03/2025 06:41

Publicado Expediente em 27/03/2025.
27/03/2025 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira DESPACHO PROCESSO Nº 0816286-86.2024.8.15.0001

Vistos.

INTIME-SE a parte autora a se manifestar acerca das informações prestadas pela SES no que concerne à regularidade na dispensação do tratamento no id. 107161801, no prazo de 10 (dez) dias.

Findo o prazo, voltem-me conclusos.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho Juiz de Direito
25/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:39

Determinada Requisição de Informações
12/03/2025 10:46

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:01

Juntada de Petição de comunicações
04/02/2025 15:16

Juntada de Petição de informações prestadas
30/01/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 15:33

Juntada de Petição de comunicações
29/01/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:11

Determinada Requisição de Informações
28/01/2025 11:45

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:19

Juntada de Petição de comunicações
19/12/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 09:18

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 10:25

Expedição de Mandado.
11/12/2024 00:46

Decorrido prazo de FLAVIANO ALVES DE FARIAS em 10/12/2024 23:59.
12/11/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 07:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2024 10:29

Conclusos para decisão
08/11/2024 10:29

Recebidos os autos do CEJUSC
08/11/2024 09:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 08/11/2024 08:30 CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB.
07/11/2024 11:29

Juntada de Petição de informações prestadas
07/11/2024 11:06

Juntada de Petição de comunicações
07/11/2024 00:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/11/2024 23:59.
05/10/2024 00:36

Decorrido prazo de FLAVIANO ALVES DE FARIAS em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 01:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:51

Decorrido prazo de FLAVIANO ALVES DE FARIAS em 27/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:37

Decorrido prazo de FLAVIANO ALVES DE FARIAS em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 10:19

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 16:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/09/2024 08:59

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 09:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/11/2024 08:30 CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB.
13/09/2024 09:17

Recebidos os autos.
13/09/2024 09:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB
13/09/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:11

Expedição de Mandado.
13/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:03

Expedição de Mandado.
12/09/2024 17:35

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
12/09/2024 17:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FLAVIANO ALVES DE FARIAS - CPF: *09.***.*24-13 (AUTOR).
12/09/2024 17:35

Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2024 10:46

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:52

Recebida a emenda à inicial
09/09/2024 08:29

Conclusos para decisão
06/09/2024 11:51

Juntada de Petição de comunicações
12/08/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:58

Prorrogado prazo de conclusão
12/08/2024 11:58

Deferido o pedido de
12/08/2024 11:01

Conclusos para decisão
09/08/2024 11:20

Juntada de Petição de comunicações
18/07/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:00

Prorrogado prazo de conclusão
18/07/2024 09:00

Deferido o pedido de
16/07/2024 20:22

Conclusos para despacho
16/07/2024 15:28

Juntada de Petição de comunicações
09/07/2024 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 13:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/07/2024 12:15

Expedição de Mandado.
04/07/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 01:05

Decorrido prazo de FLAVIANO ALVES DE FARIAS em 03/07/2024 23:59.
18/06/2024 02:49

Decorrido prazo de FLAVIANO ALVES DE FARIAS em 17/06/2024 23:59.
24/05/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:34

Determinada Requisição de Informações
24/05/2024 10:34

Determinada a emenda à inicial
23/05/2024 12:54

Conclusos para despacho
23/05/2024 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/05/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/05/2024 10:09

Declarada incompetência
21/05/2024 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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