02/04/2025 00:14

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Amélia Viera, 49, José Pinheiro, C.

Grande, PB, CEP: 58.407-505 Telefone: (83) 3310-2400 Nº DO PROCESSO: 0801929-67.2025.8.15.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Inadimplemento] AUTOR: RESIDENCIAL BELLAGIO IMPERIAL RÉU: EMANUEL SALES BARBOSA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei 9.099/95.

Decido: As partes são maiores e capazes e o direito discutido nestes autos é de natureza disponível.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes no Id. 109935579 e, via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.

Publicação e registro eletrônicos.

Sentença não sujeita à recurso.

Intimem-se e arquive-se.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
31/03/2025 08:04

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 08:03

Juntada de Certidão
31/03/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:02

Homologada a Transação
27/03/2025 07:49

Conclusos para despacho
27/03/2025 07:49

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2025 07:22

Conclusos ao Juiz Leigo
26/03/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:38

Juntada de Petição de comunicações
25/03/2025 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 10:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/03/2025 11:05

Expedição de Mandado.
04/03/2025 16:43

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
23/01/2025 08:10

Expedição de Carta.
22/01/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 17:01

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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