TJPB - 0026102-47.2014.8.15.0011

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ: 08.993.917/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA

CPF *03.***.*01-04

Advogados

BRUNO MENEZES LEITE

OAB: 17247/PB

CPF *25.***.*57-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 20:00

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2025 21:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 20:04

    Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (EXEQUENTE)

  • 21/05/2025 21:02

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 21:02

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 25/04/2025 04:53

    Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 00:04

    Publicado Despacho em 02/04/2025.

  • 02/04/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Processo nº 0026102-47.2014.8.15.0011 DESPACHO Vistos, etc.

    Dê-se vista dos autos ao executado para, em 10 dias, manifestar-se sobre a proposta de pagamento formulada no id 105374690.

    Vencido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.

    Cumpra-se.

    CG, data e assinatura eletrônica.

    FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ Juiz de Direito

  • 30/03/2025 08:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2025 11:48

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 21:02

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2024 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2024 17:18

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 17:18

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 24/07/2024 17:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 23/07/2024 23:59.

  • 31/05/2024 21:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 01:00

    Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.

  • 28/02/2024 23:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 09:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/02/2024 09:05

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 14/12/2023 23:43

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA em 20/10/2023 23:59.

  • 16/09/2023 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2023 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2023 12:46

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 16:04

    Juntada de Petição de informação

  • 09/08/2023 04:23

    Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 03:22

    Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.

  • 04/07/2023 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 12:41

    Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (EXEQUENTE)

  • 08/05/2023 11:45

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 19:48

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 14:34

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 14:34

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 31/08/2022 00:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 29/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 16:07

    Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (EXEQUENTE)

  • 11/07/2022 10:58

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2022 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2022 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 08:19

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 08:17

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 09:17

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 19:19

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 29/03/2022 11:19

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 11:18

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 29/03/2022 05:59

    Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59:59.

  • 25/02/2022 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 03:29

    Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA em 15/02/2022 23:59:59.

  • 16/12/2021 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2021 08:14

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 26/10/2021 19:48

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 03:05

    Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA em 25/10/2021 23:59:59.

  • 14/10/2021 19:10

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2021 07:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 07:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 07:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/09/2021 07:00

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2021 18:20

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 16:37

    Recebidos os autos

  • 23/09/2021 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2019 20:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

  • 15/10/2019 20:16

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 15/10/2019 20:16

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 16/09/2019 04:13

    Decorrido prazo de Bruno Menezes Leite em 12/09/2019 23:59:59.

  • 22/08/2019 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2019 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2019 14:32

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2019 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2019 17:20

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2019 19:23

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 23/05/2019 19:23

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 14/04/2019 20:36

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 13/04/2019 00:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 12/04/2019 23:59:59.

  • 06/04/2019 00:40

    Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA em 05/04/2019 23:59:59.

  • 19/03/2019 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2019 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2019 08:54

    Processo migrado para o PJe

  • 05/02/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05/02/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 05/02/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05/02/2019 NF 09/19

  • 05/02/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05/02/2019 16:24 TJEYPCG

  • 19/01/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 19/01/2019 P000081190011 14:25:03 MUNICIP

  • 19/01/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18/01/2019 PARA DIGITALIZACAO

  • 18/01/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17/01/2019

  • 09/01/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 09/01/2019 P000081190011 14:14:04 MUNICIP

  • 13/11/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 13/11/2018

  • 01/11/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 01/11/2018 REG VIRTUAL SENTENçA

  • 24/10/2018 00:00

    Mov. [198] - EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS 24/10/2018

  • 24/09/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24/09/2018

  • 20/09/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 20/09/2018 P022546180011 17:06:59 MUNI

  • 18/09/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18/09/2018

  • 17/09/2018 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 17/09/2018 P022546180011 12:21:54 M

  • 04/09/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 04/09/2018

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 28/08/2018 SENT.REG.LIVRO 168

  • 30/08/2018 00:00

    Mov. [454] - INDEFERIDA A PETICAO INICIAL 30/08/2018

  • 23/08/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06/07/2018 PRAZO DECORRIDO P/ AUTOR

  • 23/08/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 23/08/2018

  • 13/06/2018 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 13/06/2018 NOTA DE FORO

  • 11/06/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11/06/2018 NF 71/18

  • 08/03/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08/03/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01/03/2018 MAR/2018

  • 12/09/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12/09/2017

  • 07/08/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 07/08/2017 JUNTADA DECISãO MONOCRáTICA

  • 17/05/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17/05/2017 JUNTE-SE

  • 20/01/2017 00:00

    Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 20/01/2017 10:21 TJECC10

  • 20/01/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20/01/2017

  • 23/11/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23/11/2016

  • 23/11/2016 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23/11/2016 REMESSA AUTOS AO STJ CONF COMP

  • 23/11/2016 00:00

    Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 23/11/2016 14:14 TJECC10

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04/10/2016 SET/2016

  • 10/06/2016 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 10/06/2016 NF 086/2016

  • 08/06/2016 00:00

    Mov. [961] - SUSCITADO CONFLITO DE COMPETENCIA 08/06/2016 INTIMEM-SE

  • 08/06/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08/06/2016 NF 86/16

  • 02/02/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02/02/2016 P000266160011 16:36:41 LUIZ CL

  • 02/02/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02/02/2016

  • 11/01/2016 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11/01/2016 P000266160011 09:48:57 LUIZ CL

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2015 SET/2015

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/03/2015 MAR/2015

  • 17/11/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11/11/2014

  • 17/11/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14/11/2014 INTIME-SE

  • 10/11/2014 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 10/11/2014 TJECGN7

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2014

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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