09/06/2025 07:26

Juntada de Certidão
07/06/2025 01:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:35

Decorrido prazo de MUTUAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:13

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0805094-74.2023.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Expeça-se alvará judicial na forma requerida no id 112680367 e, após, arquivem-se os autos.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
21/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:32

Determinado o arquivamento
21/05/2025 17:32

Expedido alvará de levantamento
21/05/2025 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 07:51

Conclusos para despacho
16/05/2025 07:51

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 07:48

Conclusos ao Juiz Leigo
15/05/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:41

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:41

Determinado o arquivamento
06/05/2025 10:41

Expedido alvará de levantamento
25/04/2025 05:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 05:37

Decorrido prazo de MUTUAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:28

Decorrido prazo de MUTUAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 07:13

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 03:23

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0805094-74.2023.8.15.0751 REQUERENTE: Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL PONTES VITAL - PB15534, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694 REQUERIDO: Advogado do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A I N T I M A Ç Ã O SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
31/03/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 10:11

Julgada improcedente a impugnação à execução de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXECUTADO)
20/03/2025 19:32

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 18:42

Conclusos para despacho
14/03/2025 18:42

Juntada de Projeto de sentença
14/03/2025 11:03

Conclusos ao Juiz Leigo
14/03/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 07:58

Conclusos para despacho
13/03/2025 22:32

Juntada de Petição de resposta
24/02/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 20:14

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 22:33

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 07:07

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 07:40

Deferido o pedido de
04/12/2024 18:10

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/12/2024 10:56

Conclusos para despacho
20/11/2024 00:28

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 08:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho
19/11/2024 07:39

Conclusos para despacho
19/11/2024 07:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
18/11/2024 21:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/09/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 02:04

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 07:05

Conclusos para despacho
20/09/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 07:09

Conclusos para despacho
29/07/2024 07:09

Processo Desarquivado
26/07/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 01:16

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 02/07/2024 23:59.
18/06/2024 07:12

Juntada de documento de comprovação
14/06/2024 05:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 05:52

Conclusos para despacho
13/06/2024 01:20

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 05:54

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 19:09

Conclusos para despacho
06/06/2024 19:09

Cancelada a movimentação processual
06/06/2024 19:08

Conclusos ao Juiz Leigo
04/06/2024 01:57

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/06/2024 23:59.
30/05/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 06:36

Juntada de documento de comprovação
15/05/2024 06:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 06:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 06:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 23:12

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2024 20:45

Conclusos para despacho
13/05/2024 20:45

Juntada de Projeto de sentença
10/05/2024 10:15

Conclusos ao Juiz Leigo
10/05/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:16

Conclusos para despacho
30/04/2024 02:38

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:41

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:24

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 06:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 00:58

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:19

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:35

Conclusos para despacho
15/03/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:18

Extinto o processo por desistência
12/03/2024 01:41

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 11:22

Conclusos para despacho
11/03/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 06:20

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:21

Conclusos para despacho
20/02/2024 09:20

Juntada de documento de comprovação
19/02/2024 11:36

Juntada de Certidão
19/02/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 22:17

Conclusos para despacho
17/02/2024 17:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/02/2024 23:59.
08/02/2024 08:26

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 10:55

Conclusos para despacho
15/01/2024 10:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/01/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 10:55

Conclusos para despacho
26/12/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 01:38

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 08:07

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:57

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
22/11/2023 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2023 11:52

Conclusos para decisão
22/11/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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