TJPB - 0801267-20.2025.8.15.2001
1ª instância - 9ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Intimação
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0801267-20.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Expeça-se alvará à perita nomeada.
Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do Laudo pericial, no prazo de 15 dias.
JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito -
10/09/2025 09:40
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2025 07:22
Juntada de
-
09/09/2025 19:37
Expedido alvará de levantamento
-
09/09/2025 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2025 09:55
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2025 11:56
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 17:07
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
05/09/2025 17:03
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
27/08/2025 11:21
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 20:11
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
26/08/2025 14:01
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 04:24
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/08/2025 23:59.
-
26/08/2025 04:24
Decorrido prazo de MARIA JOSE MATIAS DE FREITAS em 25/08/2025 23:59.
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18/08/2025 00:04
Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.
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16/08/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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15/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801267-20.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação das partes autora e réu, para tomarem conhecimento e comparecem ao ato de coleta de assinatura, na data local e hora abaixo indicado, a saber: João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
14/08/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 08:39
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2025 13:10
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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07/08/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 11:37
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2025 11:15
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 02:16
Publicado Despacho em 16/07/2025.
-
16/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
15/07/2025 08:54
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 10:44
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 08:54
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 17:43
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 09:25
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 16:16
Determinada diligência
-
07/07/2025 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2025 11:57
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 09:41
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 09:14
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
07/07/2025 07:35
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 07:34
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2025 01:26
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 01:26
Decorrido prazo de MARIA JOSE MATIAS DE FREITAS em 04/07/2025 23:59.
-
10/06/2025 08:48
Publicado Despacho em 09/06/2025.
-
10/06/2025 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
-
05/06/2025 08:49
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 19:03
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2025 11:49
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 05:25
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/06/2025 23:59.
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27/05/2025 17:54
Publicado Despacho em 26/05/2025.
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24/05/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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23/05/2025 00:00
Intimação
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0801267-20.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intimem-se as partes para dizerem se concordam com o valor arbitrado a título de honorários periciais (ID 112850328), no prazo de 5 dias.
JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.
Juiz de Direito -
22/05/2025 08:53
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 21:37
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 15:08
Conclusos para despacho
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19/05/2025 15:49
Juntada de Petição de petição
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19/05/2025 15:29
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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19/05/2025 12:36
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 11:06
Determinada diligência
-
19/05/2025 11:06
Nomeado perito
-
19/05/2025 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 11:36
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 10:53
Juntada de Petição de petição
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01/05/2025 08:32
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/04/2025 23:59.
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31/03/2025 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 12:54
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 19:28
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 06:17
Publicado Despacho em 27/03/2025.
-
27/03/2025 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
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26/03/2025 19:16
Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.
-
26/03/2025 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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26/03/2025 00:00
Intimação
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0801267-20.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito.
JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito -
25/03/2025 09:08
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 20:02
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 10:58
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 08:30
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 09:02
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 18:48
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/03/2025 23:59.
-
06/02/2025 08:10
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 14:07
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2025 02:01
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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15/01/2025 19:58
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2025 19:58
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE MATIAS DE FREITAS - CPF: *04.***.*67-91 (AUTOR).
-
15/01/2025 19:58
Não Concedida a Antecipação de tutela
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15/01/2025 11:55
Conclusos para despacho
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14/01/2025 14:15
Juntada de Petição de outros documentos
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14/01/2025 14:14
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2025 12:07
Determinada a emenda à inicial
-
14/01/2025 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 10:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/01/2025 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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