TJPB - 0809068-61.2024.8.15.0371
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 10:02
Baixa Definitiva
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27/08/2025 10:02
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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27/08/2025 10:01
Transitado em Julgado em 26/08/2025
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23/07/2025 11:46
Juntada de Petição de petição
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23/07/2025 00:07
Publicado Expediente em 23/07/2025.
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23/07/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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22/07/2025 00:00
Intimação
Tendo em vista a assinatura do Acórdão fora do prazo estabelecido em legislação, procedo a intimação das respectivas partes. -
21/07/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 21:14
Sentença confirmada
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17/07/2025 21:14
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UIRAUNA - CNPJ: 08.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido
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17/07/2025 21:14
Voto do relator proferido
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14/07/2025 15:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/07/2025 15:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/06/2025 00:18
Juntada de Petição de petição
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25/06/2025 00:10
Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
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23/06/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO.
PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. -
18/06/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 10:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/04/2025 22:35
Determinada diligência
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02/04/2025 22:35
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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02/04/2025 22:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/04/2025 09:00
Conclusos para despacho
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02/04/2025 09:00
Juntada de Certidão
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02/04/2025 08:25
Recebidos os autos
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02/04/2025 08:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/04/2025 08:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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