25/06/2025 16:10

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:10

Processo Desarquivado
25/06/2025 14:05

Juntada de Petição de comunicações
29/05/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 03:26

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Amélia Viera, 49, José Pinheiro, C.

Grande, PB, CEP: 58.407-505 Telefone: (83) 3310-2400 Nº DO PROCESSO: 0821819-60.2023.8.15.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Despesas Condominiais, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARA RÉU: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE QUEIROZ SENTENÇA Vistos etc.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei 9.099/95.

Decido: As partes são maiores e capazes e o direito discutido nestes autos é de natureza disponível.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes no Id. 112058896 e, via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.

Publicação e registro eletrônicos.

Suspenda-se eventual ordem de bloqueio de ativos financeiros em face do executado.

Sentença não sujeita à recurso.

Intimem-se e arquive-se.

Campina Grande/PB, (data do sistema).

Juiz de Direito
23/05/2025 20:05

Homologada a Transação
06/05/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 09:41

Juntada de Petição de comunicações
27/03/2025 08:12

Conclusos para despacho
27/03/2025 08:12

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/03/2025 06:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARA em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 16:49

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

Considerando que o valor do crédito é inferior ao do bem penhorado, intime-se o exequente para depositar de imediato a diferença, que ficará à disposição do executado, nos termos do artigo 876,§4º, I do CPC.
20/03/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 08:58

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/03/2025 08:29

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE QUEIROZ em 19/02/2025 23:59.
15/03/2025 08:29

Juntada de entregue (ecarta)
03/02/2025 11:47

Expedição de Carta.
03/02/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:06

Juntada de Petição de comunicações
10/12/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:22

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:21

Juntada de Petição de certidão
17/10/2024 20:17

Expedição de Carta.
15/10/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
17/09/2024 11:19

Conclusos para despacho
17/09/2024 09:23

Juntada de Petição de informações prestadas
14/08/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 02:58

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE QUEIROZ em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 10:17

Juntada de Petição de certidão
16/07/2024 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 11:00

Juntada de Certidão
03/07/2024 01:36

Outras Decisões
29/04/2024 11:01

Juntada de Petição de comunicações
22/04/2024 14:03

Conclusos para despacho
22/04/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 10:40

Juntada de Certidão
29/02/2024 22:18

Conclusos para despacho
29/02/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:22

Conclusos para despacho
16/10/2023 08:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/08/2023 00:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARA em 15/08/2023 23:59.
09/08/2023 13:04

Conclusos para despacho
09/08/2023 13:04

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
09/08/2023 10:21

Juntada de Petição de certidão
24/07/2023 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2023 09:12

Juntada de Carta rogatória
23/07/2023 11:47

Recebida a emenda à inicial
19/07/2023 22:56

Conclusos para despacho
19/07/2023 10:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/07/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 18:08

Determinada a emenda à inicial
07/07/2023 10:30

Conclusos para despacho
06/07/2023 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/07/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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