11/04/2025 08:39

Conclusos para decisão
11/04/2025 00:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:40

Decorrido prazo de ELYVELTTON GUEDES DE MELO em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 16:38

Publicado Expediente em 24/03/2025.
26/03/2025 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0800255-37.2022.8.15.0461 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Gratificação Complementar de Vencimento] REQUERENTE: EGLISTONE JOSE NASCIMENTO MENDONCA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA DECISÃO Vistos, etc...

Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

A parte exequente apresentou os cálculos de ID 104760180.

Intimado o executado, na pessoa do representante legal, este se manifestou conforme petição de ID 33898386, concordando com os cálculos apresentados.

Assim sendo, o executado se pronunciando sobre com os cálculos apresentados pelo exequente, resta autorizada a homologação dos mesmos.

ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos constam, homologo os cálculos apresentados pelo exequente no ID 104760180, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.

Fixo honorários em 10%(dez por cento) sobre o valor total da condenação.

Requisite(m)-se RPV’s, verba principal, observando a renúnica ao teto, e verba honorária, destinados ao pagamento da dívida executada, ao Estado da Paraíba, por seu representante legal, na forma legal e regimental.

Contenha o ofício de requisição cópia das folhas contendo cálculos, observando os procedimentos e cautelas legais.

Após as formalidades de estilo, arquive-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente.

Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito
20/03/2025 19:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 17:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/02/2025 10:04

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:56

Juntada de Petição de parecer
21/01/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:27

Conclusos para despacho
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 09:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/11/2024 07:23

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/11/2024 16:53

Juntada de Petição de cota
18/11/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 01:25

Decorrido prazo de EGLISTONE JOSE NASCIMENTO MENDONCA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:25

Decorrido prazo de ELYVELTTON GUEDES DE MELO em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 07:35

Conclusos para despacho
04/09/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/08/2024 21:17

Conclusos para despacho
19/08/2024 13:51

Recebidos os autos
19/08/2024 13:51

Juntada de Certidão de prevenção
06/11/2023 22:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/11/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:03

Conclusos para despacho
06/11/2023 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 15:26

Juntada de Petição de apelação
27/10/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:59

Julgado procedente o pedido
28/09/2023 12:59

Conclusos para despacho
26/09/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 10:51

Conclusos para despacho
07/07/2023 09:35

Decorrido prazo de ELYVELTTON GUEDES DE MELO em 06/07/2023 23:59.
30/05/2023 22:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 00:59

Decorrido prazo de ELYVELTTON GUEDES DE MELO em 26/05/2023 23:59.
09/05/2023 22:36

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 07:55

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:17

Conclusos para despacho
03/02/2023 01:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/02/2023 23:59.
26/01/2023 11:07

Juntada de Petição de réplica
25/01/2023 11:32

Juntada de Petição de contestação
25/01/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 18:35

Conclusos para decisão
15/11/2022 01:42

Decorrido prazo de ELYVELTTON GUEDES DE MELO em 14/11/2022 23:59.
26/10/2022 22:50

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 19:36

Conclusos para despacho
18/10/2022 19:36

Juntada de Certidão
24/08/2022 11:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/08/2022 23:59.
28/06/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 19:00

Juntada de Certidão
27/05/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 12:00

Conclusos para despacho
25/03/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 08:59

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 11:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/02/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/02/2022 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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