04/09/2025 07:52

Conclusos para despacho
09/08/2025 01:34

Decorrido prazo de ISABELA ABATE FERNANDES em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 20:43

Juntada de Petição de apelação
16/07/2025 00:08

Publicado Sentença em 16/07/2025.
16/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
13/07/2025 11:41

Determinado o arquivamento
13/07/2025 11:41

Determinado o cancelamento da distribuição
13/07/2025 11:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/07/2025 08:59

Conclusos para julgamento
05/07/2025 01:17

Decorrido prazo de RAFAEL CAMPOS ALVES DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
28/06/2025 08:17

Publicado Decisão em 27/06/2025.
28/06/2025 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0867652-81.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Depreende-se dos autos que o valor da já segunda parcela acha-se disponível para pagamento, mediante acesso ao sitio do TJ/PB, via PJE: Destarte, recolha a parte autora, em 05 dias, segunda parcela das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 23 de junho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
23/06/2025 18:28

Deferido em parte o pedido de RAFAEL CAMPOS ALVES DA SILVA - CPF: *50.***.*05-07 (AUTOR)
26/05/2025 22:37

Juntada de Petição de informação
24/04/2025 09:21

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/03/2025 16:26

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0867652-81.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

RECEBO a Petição de id 106359654 como pedido de reconsideração, ao tempo em que mantenho a DECISÃO de id 104686325 por seus próprios fundamentos, esclarecendo o seguinte: i.) o autor já havia se manifestado, em sua Petição inicial, sobre a gratuidade, inclusive trazendo um rol de receitas/despesa.

Portanto, a abertura de novo prazo implicaria em mera redundância. ii.) o valor das custas iniciais, fixado em R$ 342,98, dividido em 2 parcelas de R$ 173,33, se afigura totalmente compatível com a condição econômica do autor, vista em seu conjunto, notadamente quando, a despeito das despesas suscitadas, o autor foi capaz de (supostamente), transferir a expressiva soma de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

O próprio quadro de despesas/receitas é incoerente ao informar despesas de R$ 8.445,01 para uma fonte de renda (receita) de apenas R$ 4.535,95, onde o autor estaria gastando quase o dobro de sua receita, o que não é factível.

Assim, considerando que as custas foram reduzidas de R$ 1.682,50 para módicos R$ 342,98, me parece não haver motivo para o espernear da parte autora, a quem já foi concedido o generoso desconto de 80% (oitenta por cento) das custas iniciais.

ISTO POSTO, INDEFERE-SE o presente pedido de reconsideração, mantendo-se a Decisão de id 104686325, com a ressalva de que as diligências deverão ser suportadas pela parte autora.

Intime-se.

JOÃO PESSOA, 19 de março de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
19/03/2025 13:42

Indeferido o pedido de RAFAEL CAMPOS ALVES DA SILVA - CPF: *50.***.*05-07 (AUTOR)
11/02/2025 09:58

Juntada de Petição de informação
20/01/2025 12:11

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/01/2025 06:15

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFAEL CAMPOS ALVES DA SILVA (*50.***.*05-07).
10/12/2024 12:35

Determinada diligência
10/12/2024 12:35

Gratuidade da justiça concedida em parte a RAFAEL CAMPOS ALVES DA SILVA - CPF: *50.***.*05-07 (AUTOR)
22/10/2024 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

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