TJPB - 0843024-67.2020.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 17:20
Juntada de Petição de resposta
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01/08/2025 00:52
Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.
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01/08/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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30/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0843024-67.2020.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Pagamento em Pecúnia] REQUERENTE: NAIRA MARQUES DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 29 de julho de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário -
29/07/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 11:44
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 19:51
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/05/2025 23:59.
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18/03/2025 20:32
Juntada de Petição de petição
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10/03/2025 00:42
Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.
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08/03/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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07/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0843024-67.2020.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Pagamento em Pecúnia] REQUERENTE: NAIRA MARQUES DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
João Pessoa, 6 de março de 2025 ANDREA SOARES DE CASTRO FORMIGA DE BARROS ARAUJO Técnico Judiciário -
06/03/2025 11:40
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 08:36
Juntada de Petição de petição
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17/02/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 12:08
Transitado em Julgado em 07/10/2024
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28/01/2025 19:39
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2025 11:10
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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17/10/2024 00:42
Conclusos para despacho
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08/10/2024 01:18
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/10/2024 23:59.
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20/09/2024 01:56
Decorrido prazo de NAIRA MARQUES DE SOUSA em 19/09/2024 23:59.
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30/08/2024 21:18
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 21:18
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 16:18
Determinada diligência
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30/04/2024 11:51
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
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30/04/2024 11:51
Declarada incompetência
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24/04/2024 09:40
Conclusos para despacho
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22/04/2024 13:25
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
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22/04/2024 13:22
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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01/12/2023 08:51
Declarada incompetência
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01/12/2023 08:51
Determinada a redistribuição dos autos
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01/12/2023 08:51
Outras Decisões
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30/11/2023 12:48
Conclusos para despacho
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30/11/2023 07:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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30/11/2023 07:38
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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29/11/2023 13:22
Determinada a redistribuição dos autos
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07/11/2023 13:10
Conclusos para despacho
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06/11/2023 15:59
Recebidos os autos
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06/11/2023 15:59
Juntada de Certidão de prevenção
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26/09/2022 16:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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30/03/2022 01:36
Decorrido prazo de NAIRA MARQUES DE SOUSA em 29/03/2022 23:59:59.
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18/03/2022 11:06
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/03/2022 18:59
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2022 18:54
Ato ordinatório praticado
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28/08/2021 01:33
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/08/2021 23:59:59.
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24/07/2021 01:22
Decorrido prazo de NAIRA MARQUES DE SOUSA em 23/07/2021 23:59:59.
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09/07/2021 11:31
Juntada de Petição de apelação
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30/06/2021 21:21
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2021 21:20
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2021 10:29
Julgado procedente o pedido
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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20/11/2020 11:25
Conclusos para despacho
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17/11/2020 02:05
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/11/2020 23:59:59.
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11/11/2020 03:09
Decorrido prazo de NAIRA MARQUES DE SOUSA em 09/11/2020 23:59:59.
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05/11/2020 21:13
Juntada de Petição de petição
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05/11/2020 07:34
Juntada de Petição de petição
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28/10/2020 17:53
Cancelada a movimentação processual
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28/10/2020 17:49
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2020 17:48
Ato ordinatório praticado
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28/10/2020 01:32
Decorrido prazo de NAIRA MARQUES DE SOUSA em 27/10/2020 23:59:59.
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29/09/2020 12:28
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2020 08:37
Juntada de Petição de contestação
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01/09/2020 18:29
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2020 17:56
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2020 17:56
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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28/08/2020 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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