31/05/2025 05:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 10:53

Transitado em Julgado em 29/05/2025
25/03/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 12:39

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 20:24

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:08

Juntada de Petição de contestação
15/03/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.
08/03/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ CONTATOS: (83) 9 9145-1507 (ZAP) – E-MAIL: [email protected] Processo PJE nº: 0802565-60.2019.8.15.0351 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Exclusão - ICMS] Promovente: JOCEMAR JOAO DA SILVA Promovido(a): Estado da Paraiba ATO ORDINATÓRIO Considerando o julgamento do tema 986, intimo as partes, por ATO ORDINATÓRIO, para, querendo, se manifestarem no prazo de dez dias.

Sapé (PB), 6 de março de 2025.

LUANA SOARES TORRES DE OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a)
06/03/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 11:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/05/2020 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 06/05/2020 23:59:59.
20/03/2020 09:29

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 20:33

Juntada de Petição de petição
22/02/2020 06:48

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/10/2019 09:21

Conclusos para despacho
30/09/2019 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2019

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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