28/08/2025 16:35

Publicado Expediente em 20/08/2025.
28/08/2025 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 36715244 .Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
18/08/2025 23:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:44

Conclusos para despacho
18/08/2025 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2025 00:13

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 20 - DES.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Processo n. 0801494-70.2024.8.15.0311 Juízo de Origem:Vara Única da Comarca de Princesa Isabel DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de Apelação Cível interposta por Maria de Fátima Ribeiro de Lima contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Princesa Isabel, que, nos autos da Ação de Repetição de Indébito cumulada com Indenização por Danos Morais, ajuizada em face do Banco Bradesco S.A., indeferiu liminarmente a petição inicial.

A serventia de origem deixou de promover a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, sob o fundamento constante na certidão de ID 36226510, nos seguintes termos: “CERTIFICO, outrossim, que, em razão do indeferimento liminar da petição inicial e da consequente extinção do processo em fase pré-citatória, a relação processual triangular, que se aperfeiçoa com a citação válida da parte ré, não se constituiu nos presentes autos.” Todavia, verifica-se dos autos que a parte ré foi devidamente citada e, inclusive, apresentou contestação (ID 30875922), circunstância que evidencia o aperfeiçoamento da relação processual.

Diante disso, determino a intimação da parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Onaldo Rocha de Queiroga Desembargador Relator G09
30/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:00

Conclusos para despacho
25/07/2025 08:57

Recebidos os autos
25/07/2025 08:57

Juntada de Certidão automática numopede
30/01/2025 06:55

Baixa Definitiva
30/01/2025 06:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
30/01/2025 06:55

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 00:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE LIMA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE LIMA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/01/2025 23:59.
29/11/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 17:05

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE LIMA - CPF: *51.***.*24-04 (APELANTE) e provido
25/11/2024 21:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 20:21

Juntada de Certidão de julgamento
06/11/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2024 16:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2024 11:22

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:46

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:46

Juntada de Certidão
14/10/2024 09:35

Recebidos os autos
14/10/2024 09:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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