28/05/2025 03:58

Decorrido prazo de SERVULO VICENTE DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 17:25

Publicado Expediente em 19/05/2025.
21/05/2025 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 20:45

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 11:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/03/2025 00:21

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0801065-20.2024.8.15.0371 Assunto [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Parte autora SERVULO VICENTE DA SILVA Parte ré BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO Conforme restou expressamente consignado na decisão de id. 105754139, caso não fossem apresentados os extratos bancários que demonstrem os descontos referentes a tarifa ”MENSALIDADE DE SEGURO INCENDIO RES”, presumir-se-á como correto o valor apresentado pelo executado.

Instada a se manifestar, a exequente apenas apresentou planilha de cálculo com valor nominal de R$ 1.035,70.

Registra-se que embora o exequente tenha afirmado na exordial que já havia sofrido um prejuízo no montante de R$ 517,85, observo que o extrato anexado à época só indicava três descontos, que somados não alcançava a quantia de R$ 150,00.

Por sua vez, a sentença proferida nos autos condenou o executado a repetir o indébito em dobro apenas do que teria sido efetivamente descontado.

Feitas essas considerações, entendo como devido a quantia de R$ 930,70, que foi devidamente depositado pelo executado.

Ante o exposto, expeça-se alvará judicial em favor do exequente para levantamento da quantia depositada nos autos (id. 99372464).

Se necessário, intime-se para indicar conta para transferência.

Confirmada a transferência, intime-se a parte exequente para, em dois dias, informar se tem algo mais a requerer.

Decorrido o prazo, conclusos para extinção da fase de execução.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
06/03/2025 21:53

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:41

Expedido alvará de levantamento
25/02/2025 15:48

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/02/2025 01:13

Decorrido prazo de SERVULO VICENTE DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
23/01/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:43

Indeferido o pedido de SERVULO VICENTE DA SILVA - CPF: *51.***.*80-15 (EXEQUENTE)
13/11/2024 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2024 11:12

Conclusos para decisão
03/09/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:46

Decorrido prazo de SERVULO VICENTE DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:08

Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2024 00:55

Conclusos para despacho
10/07/2024 00:55

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 08:37

Conclusos ao Juiz Leigo
14/05/2024 08:36

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/05/2024 08:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
18/03/2024 09:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/03/2024 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/05/2024 08:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
08/02/2024 14:44

Não Concedida a Medida Liminar
08/02/2024 08:54

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2024 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2024 17:02

Conclusos para decisão
07/02/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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