27/03/2025 06:45

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/03/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
13/03/2025 12:17

Determinada diligência
13/03/2025 11:04

Conclusos para decisão
12/03/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:28

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0846601-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em atenção à petição apresentada pela Contadoria Judicial, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar autos as fichas financeiras da parte autora, referentes ao período de 2005 a 2009.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Erica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito
06/03/2025 10:13

Determinada diligência
19/02/2025 10:31

Juntada de Petição de alegações finais
19/02/2025 10:26

Conclusos para decisão
15/02/2025 02:21

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:21

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 14/02/2025 23:59.
21/01/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:44

Recebidos os autos
17/01/2025 12:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
17/01/2025 12:18

Juntada de cálculo(s) da contadoria
17/09/2024 08:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/09/2024 08:08

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:18

Conclusos para despacho
10/09/2024 17:11

Juntada de Petição de alegações finais
10/09/2024 16:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/07/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2024 04:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/06/2024 01:35

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 27/06/2024 23:59.
02/05/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:34

Recebidos os autos
30/04/2024 13:34

Juntada de Certidão de prevenção
21/02/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/02/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 13:01

Juntada de Petição de contra-razões
11/12/2023 12:44

Juntada de Petição de recurso inominado
16/11/2023 07:08

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 13:26

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2023 09:34

Conclusos para despacho
14/11/2023 09:34

Juntada de Projeto de sentença
01/11/2023 11:35

Conclusos ao Juiz Leigo
31/10/2023 04:52

Juntada de Petição de alegações finais
31/10/2023 03:44

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 03:44

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/10/2023 23:59.
02/10/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:30

Juntada de Petição de alegações finais
28/09/2023 18:04

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 01:06

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 27/09/2023 23:59.
31/08/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 19:45

Recebida a emenda à inicial
25/08/2023 09:44

Conclusos para decisão
25/08/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 09:42

Juntada de Petição de alegações finais
25/08/2023 09:24

Determinada a emenda à inicial
23/08/2023 08:28

Conclusos para decisão
23/08/2023 07:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2023 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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