29/08/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 03:07

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUSA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:31

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa PROCESSO: 0805054-68.2023.8.15.0371 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE SOUSA EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA DECISÃO

Vistos.

Considerando o decurso do prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa-PB, data do registro eletrônico.

ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito
12/08/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 16:13

Determinado o arquivamento
28/07/2025 10:05

Conclusos para decisão
19/07/2025 01:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUSA em 17/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:55

Publicado Despacho em 25/06/2025.
22/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa PROCESSO: 0805054-68.2023.8.15.0371 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE SOUSA EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA DESPACHO

Vistos.

Considerando que o valor referente ao alvará 327/2025 foi depositado na conta da falecida MARIA APARECIDA DE SOUSA após o seu óbito, e que o mesmo fora rejeitado pelo Banco pagador, (evento id.112342448) conforme informado nos autos, e que tal fato só foi comunicado por seu advogado posteriormente ao depósito, determino o seguinte: Intime-se o advogado da parte falecida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os dados completos dos herdeiros e/ou do inventariante, incluindo qualificação e documentos comprobatórios, para fins de regularização processual e levantamento dos valores depositados, nos termos do artigo 689 do Código de Processo Civil.

Após a apresentação dos documentos, abra-se vista ao Ministério Público, caso haja interesse de incapaz ou interesse público envolvido.

Em seguida, voltem os autos conclusos para ulteriores deliberações.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa-PB, data do registro eletrônico.

ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito
17/06/2025 11:04

Determinada diligência
17/06/2025 11:02

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:54

Processo Desarquivado
15/06/2025 13:50

Juntada de Petição de informação
13/06/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 12:48

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 08:08

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 08:08

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 00:16

Determinado o arquivamento
06/06/2025 00:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 12:42

Conclusos para julgamento
05/06/2025 12:38

Juntada de informação
31/05/2025 06:40

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUSA em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 22:51

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUSA em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:50

Juntada de cálculos
12/05/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:13

Juntada de Informações prestadas
30/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:23

Juntada de informação
29/04/2025 12:25

Juntada de Alvará
29/04/2025 12:25

Juntada de Alvará
29/04/2025 09:49

Juntada de Certidão
22/04/2025 11:59

Juntada de Alvará
16/04/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 15:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/03/2025 00:37

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0805054-68.2023.8.15.0371 D E S P A C H O 1.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito objeto da condenação, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre a condenação e honorários advocatícios também de 10% (art. 523, §1º do CPC). 1.1.

No mesmo prazo, deverá a parte executada comprovar o pagamento das custas finais, sob pena de anotação do seu nome no SERASAJUD, o que fica de pronto determinado para o caso de inadimplemento. 2.

Advirta-se, desde já, o devedor de que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, nos próprios autos, logo que findar o prazo para o pagamento espontâneo, isto é, encerrado o prazo do item 1 soma-se novo prazo de apresentação de impugnação independentemente de penhora ou nova intimação.

Se for apresentada impugnação no prazo legal, intime-se a parte contrária para se manifestar em 15 (quinze) dias e, ao fim, venham os autos conclusos. 3.

Efetuado o depósito judicial da quantia devida, expeça-se o alvará em favor da parte autora para levantamento da quantia depositada. 3.1.

Na hipótese de discordância do valor depositado ou havendo outro requerimento, renove-se a conclusão para despacho.

Se nada for requerido, venham os autos conclusos para sentença. 4.

Decorrido o prazo indicado no item 1 sem pagamento, ou efetuado o pagamento de forma parcial, certifique-se e acresça-se o valor da multa de 10% e honorários também de 10% sobre o valor da condenação ou sobre a quantia remanescente – em caso de pagamento parcial – procedendo-se à constrição de numerário via SISBAJUD. 4.1.

Obtendo-se informação positiva, acerca da penhora online, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, o qual poderá, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade da quantia tornada indisponível ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §§2º e 3º, do CPC), caso em que os autos retornarão conclusos para exame. 4.2.

Todavia, decorrido o prazo, sem a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, determinando-se à instituição financeira depositária que transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo (SISBAJUD). 4.3.

Decorrido o prazo, sem que a devedora tenha impugnado (conforme item 2) o cumprimento de sentença, ficam homologados os cálculos apresentados pelo credor, expeça(m)-se alvará(s) para levantamento do(s) valor(es) devido(s) – e depositado(s) judicialmente, intimando-se com a mesma finalidade, forma e prazo indicados no item 3 deste despacho. 4.4.

Caso a penhora de ativos financeiros não obtenha sucesso, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso de silêncio, arquivem-se os autos.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa, data e assinatura eletrônicas.

Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito
06/03/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:14

Conclusos para despacho
27/02/2025 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2025 15:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:16

Recebidos os autos
14/02/2025 09:16

Juntada de Certidão de prevenção
22/10/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/10/2024 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 01:39

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUSA em 17/09/2024 23:59.
09/09/2024 13:25

Juntada de Petição de comprovante cadastro de advogado
20/08/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:29

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 12:57

Conclusos para despacho
28/07/2024 13:59

Juntada de Petição de comunicações
19/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 09:13

Juntada de Informações prestadas
26/06/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:05

Juntada de Petição de comunicações
21/06/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:08

Conclusos para despacho
04/05/2024 01:03

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUSA em 03/05/2024 23:59.
15/04/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:01

Retificado o movimento Conclusos para despacho
15/04/2024 12:35

Conclusos para despacho
15/04/2024 12:33

Juntada de Certidão
03/04/2024 01:21

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUSA em 02/04/2024 23:59.
12/03/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:44

Juntada de Carta precatória
11/03/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 09:43

Conclusos para despacho
04/03/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 09:56

Conclusos para despacho
05/11/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
05/11/2023 14:36

Juntada de Petição de comunicações
24/10/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:29

Conclusos para despacho
23/09/2023 20:41

Juntada de Petição de réplica
08/09/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:29

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 12:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/08/2023 12:07

Recebidos os autos do CEJUSC
16/08/2023 12:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/08/2023 12:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.
16/08/2023 11:37

Juntada de Certidão
16/08/2023 11:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/08/2023 12:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.
16/08/2023 11:23

Recebidos os autos.
16/08/2023 11:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG
16/08/2023 11:16

Recebidos os autos do CEJUSC
16/08/2023 11:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/08/2023 12:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.
15/08/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/08/2023 23:59.
27/07/2023 09:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/07/2023 14:46

Juntada de Petição de comunicações
21/07/2023 14:43

Juntada de Petição de comunicações
21/07/2023 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 08:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/08/2023 12:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.
20/07/2023 21:14

Recebidos os autos.
20/07/2023 21:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG
20/07/2023 21:13

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/07/2023 18:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA APARECIDA DE SOUSA - CPF: *20.***.*17-27 (AUTOR).
19/07/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 22:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2023 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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