13/06/2025 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/06/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2025 03:20

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:20

Decorrido prazo de DEBORA LARISSA XAVIER FEITOSA BENTO em 23/05/2025 23:59.
15/05/2025 08:31

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 08:31

Decorrido prazo de DEBORA LARISSA XAVIER FEITOSA BENTO em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 17:42

Juntada de Petição de apelação
29/04/2025 00:30

Publicado Sentença em 29/04/2025.
28/04/2025 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 02:09

Publicado Despacho em 22/04/2025.
20/04/2025 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0807039-61.2025.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar] REQUERENTE: DEBORA LARISSA XAVIER FEITOSA BENTO REQUERIDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que ambas as partes manifestaram-se nos autos informando não possuir outras provas a produzir, DECLARO ENCERRADA a fase instrutória.

Façam-se os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
16/04/2025 13:30

Julgado procedente o pedido
16/04/2025 07:40

Conclusos para julgamento
15/04/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:33

Conclusos para despacho
11/04/2025 05:15

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:42

Decorrido prazo de DEBORA LARISSA XAVIER FEITOSA BENTO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:42

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 01/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:19

Decorrido prazo de DEBORA LARISSA XAVIER FEITOSA BENTO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:18

Decorrido prazo de DEBORA LARISSA XAVIER FEITOSA BENTO em 27/03/2025 23:59.
18/03/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 08:59

Juntada de entregue (ecarta)
13/03/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/03/2025 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.
11/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807039-61.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento .

João Pessoa-PB, em 7 de março de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/03/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 21:49

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:28

Expedição de Carta.
23/02/2025 00:19

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/02/2025 23:59.
20/02/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:21

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 22:52

Juntada de Petição de cota
17/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DEBORA LARISSA XAVIER FEITOSA BENTO (*97.***.*81-90).
17/02/2025 11:44

Determinada a citação de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0005-30 (REQUERIDO)
14/02/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 06:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 06:10

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:25

Recebidos os autos
11/02/2025 18:30

Juntada de Petição de cota
11/02/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:16

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
11/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:16

Expedição de Mandado.
11/02/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:02

Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:53

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
11/02/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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