10/09/2025 02:13

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 12:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 09/09/2025 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
09/09/2025 00:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2025 00:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0814807-06.2023.8.15.2002 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de pedido formulado pela defesa dos réus GUILHERME NASCIMENTO DA SILVA e EDILSON FERNANDO DOS SANTOS SILVA, por meio de seu advogado, requerendo o adiamento da audiência de instrução, aprazada para o dia 09 de setembro de 2025, às 09h00, sob a alegação de que terá audiência de instrução e julgamento em outra Comarca, sendo o único e exclusivo patrono dos acusados (Id. 122793409).

Em consulta ao sistema Pje, verifico que a audiência retromencionada, em outra Comarca, refere-se a procedimento no qual a prisão do réu foi revogada, conforme pode-se observar na imagem abaixo, retirada do processo: Considerando que os presentes autos envolvem réus atualmente presos, os quais possuem prioridade legal na tramitação, indefiro o pedido formulado pela defesa dos supracitados acusados e, por conseguinte, mantenho a audiência de instrução designada para o dia 09 de setembro de 2025, às 09h00.

Dê-se ciência às partes, observando-se as diretrizes dispostas na Resolução CNJ nº 569/2024, que alterou a Resolução CNJ nº 455/2022, e no Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 86/2025.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão Juíza de Direito
05/09/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:46

Outras Decisões
05/09/2025 07:35

Conclusos para decisão
04/09/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 14:18

Juntada de Petição de cota
29/08/2025 13:48

Juntada de Petição de cota
28/08/2025 11:45

Juntada de Petição de cota
27/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DAVID FERREIRA DA COSTA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 08:45

Juntada de Petição de diligência
25/08/2025 08:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 08:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/08/2025 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2025 13:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/08/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2025 13:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/08/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2025 13:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/08/2025 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2025 00:58

Juntada de Petição de diligência
22/08/2025 18:03

Juntada de Petição de cota
22/08/2025 08:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2025 08:04

Juntada de Petição de diligência
22/08/2025 04:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 04:36

Juntada de Petição de diligência
21/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:15

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:58

Expedição de Mandado.
21/08/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:49

Juntada de Certidão
21/08/2025 09:35

Juntada de documento de comprovação
21/08/2025 09:32

Juntada de Ofício
21/08/2025 01:46

Publicado Edital em 21/08/2025.
21/08/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 01:32

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0814807-06.2023.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0814807-06.2023.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de REU: DAVID FERREIRA DA COSTA, filho de SÔNIA MARINHO FERREIRA e JOSÉ FERREIRA DA COSTA FILHO, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer a Audiência de Instrução, designada para o dia Tipo: Instrução Sala: sala 1 Data: 09/09/2025 Hora: 09:00 ,na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.

João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados.

E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 19 de agosto de 2025.

Eu, RODRIGO ARAUJO DE SALES, Técnico(a) Judiciário(a) o digitei.
19/08/2025 13:23

Expedição de Mandado.
19/08/2025 12:56

Expedição de Mandado.
19/08/2025 12:56

Expedição de Mandado.
19/08/2025 12:56

Expedição de Mandado.
19/08/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:38

Expedição de Edital.
19/08/2025 12:32

Expedição de Mandado.
19/08/2025 12:29

Expedição de Mandado.
19/08/2025 12:29

Expedição de Mandado.
19/08/2025 12:29

Expedição de Mandado.
19/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 07:28

Determinada diligência
14/08/2025 07:28

Outras Decisões
13/08/2025 12:43

Conclusos para decisão
13/08/2025 12:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 09/09/2025 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
13/08/2025 12:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 09/09/2025 00:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
13/08/2025 12:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho
13/08/2025 12:22

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 09/09/2025 00:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
13/08/2025 12:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 09/09/2025 00:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
13/08/2025 12:19

Retificado o movimento Conclusos para despacho
13/08/2025 12:14

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 09/09/2025 00:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
11/08/2025 22:01

Mantida a prisão preventida
11/08/2025 22:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2025 09:14

Conclusos para despacho
31/07/2025 10:53

Juntada de Petição de resposta
30/07/2025 22:26

Nomeado defensor dativo
30/07/2025 22:26

Determinada diligência
28/07/2025 08:29

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:43

Juntada de Petição de defesa prévia
18/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2025 21:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/06/2025 23:59

Juntada de Petição de defesa prévia
03/06/2025 15:05

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE LIMA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:05

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE LIMA em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 06:46

Decorrido prazo de EDIVANDO DA SILVA LIMA em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:52

Decorrido prazo de FRANCISCO HENRIQUE SALES CRUZ em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 06:32

Juntada de Petição de parecer
19/05/2025 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 12:10

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 15:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/05/2025 07:14

Conclusos para decisão
12/05/2025 21:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/05/2025 21:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/05/2025 10:51

Expedição de Mandado.
12/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 23:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2025 23:05

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital SAMUEL LIMA DE SOUZA - CPF: *63.***.*66-82 (REU), DAVID FERREIRA DA COSTA - CPF: *75.***.*00-06 (REU) e FLAVIO DE LIMA MONTEIRO - CPF: *80.***.*02-45 (REU)
08/05/2025 23:05

Mantida a prisão preventida
08/05/2025 23:05

Nomeado defensor dativo
02/05/2025 18:01

Juntada de Petição de defesa prévia
02/05/2025 17:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/04/2025 10:38

Conclusos para despacho
16/04/2025 23:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/04/2025 11:32

Juntada de Petição de resposta
28/03/2025 02:33

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE LIMA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:33

Decorrido prazo de JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:58

Decorrido prazo de SAMUEL LIMA DE SOUZA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:58

Decorrido prazo de DAVID FERREIRA DA COSTA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:58

Decorrido prazo de FLAVIO DE LIMA MONTEIRO em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:59

Decorrido prazo de LUCAS CARDOSO DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/03/2025 03:41

Decorrido prazo de JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:34

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE LIMA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:10

Publicado Edital em 11/03/2025.
11/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0814807-06.2023.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de REU: SAMUEL LIMA DE SOUZA, vulgo “Dedé”, brasileiro, filho de Humberto Trajano de Souza e de Márcia Roberto da Silva; DAVID FERREIRA DA COSTA, vulgo “Mago David”, brasileiro, filho de José Ferreira da Costa Filho e de Sonia Marinho Ferreira; e FLAVIO DE LIMA MONTEIRO, vulgo “Fatoka”, brasileiro, filho de Benedito de Lima Monteiro e de Lucia de Lima Monteiro, atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este Edital CITADO na forma do art. 406 do CPP, responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá argüir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Ficando, ainda, ciente que foi denunciado como incurso nas penas do Art.121 § 2º incs.

I, III e IV c/c o art. 293, todos do Código Penal e art. 2º § 2ºda Lei nº 12.850/2013.

E, para que não alegue ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz (a) de Direito, Dr.

ANTONIO GONCALVES RIBEIRO JUNIOR, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa - PB, aos 7 de março de 2025.

Eu, RODRIGO ARAUJO DE SALES, Analista/Técnico Judiciária, o digitei.
07/03/2025 10:25

Expedição de Edital.
07/03/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 18:29

Juntada de Petição de diligência
06/03/2025 10:38

Determinada diligência
01/03/2025 00:37

Decorrido prazo de EDIVANDO DA SILVA LIMA em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:48

Decorrido prazo de EDILSON FERNANDO DOS SANTOS SILVA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 01:21

Decorrido prazo de GUILHERME NASCIMENTO DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 11:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/02/2025 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 17:59

Juntada de Petição de diligência
15/02/2025 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2025 09:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/02/2025 02:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 21:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 21:11

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 11:35

Mandado devolvido para redistribuição
13/02/2025 11:35

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 08:50

Conclusos para despacho
13/02/2025 08:49

Juntada de Certidão
13/02/2025 08:48

Expedição de Mandado.
13/02/2025 08:44

Expedição de Mandado.
13/02/2025 08:44

Expedição de Mandado.
13/02/2025 08:44

Expedição de Mandado.
13/02/2025 08:44

Expedição de Mandado.
13/02/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/02/2025 17:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/02/2025 17:50

Indeferido o pedido de EDIVANDO DA SILVA LIMA - CPF: *00.***.*62-78 (REU)
07/02/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 17:03

Conclusos para decisão
03/02/2025 22:16

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025 17:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/01/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:44

Conclusos para decisão
21/01/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 16:37

Juntada de Petição de diligência
17/01/2025 08:58

Juntada de Certidão
16/01/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:41

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:18

Juntada de Mandado
16/01/2025 12:18

Juntada de Mandado
16/01/2025 12:18

Juntada de Mandado
16/01/2025 12:18

Juntada de Mandado
16/01/2025 12:18

Juntada de Mandado
14/01/2025 09:13

Determinada diligência
14/01/2025 09:13

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
14/01/2025 09:13

Recebida a denúncia contra LUCAS CARDOSO DA SILVA - CPF: *12.***.*76-70 (INDICIADO), EDIVANDO DA SILVA LIMA - CPF: *00.***.*62-78 (INDICIADO), DAVID FERREIRA DA COSTA - CPF: *75.***.*00-06 (INDICIADO), GUILHERME NASCIMENTO DA SILVA (INDICIADO), EDILSON FE
13/01/2025 15:02

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
10/01/2025 11:55

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:51

Juntada de Petição de denúncia
11/12/2024 10:38

Juntada de Petição de diligência
06/12/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/11/2024 09:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/11/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:09

Determinada diligência
21/11/2024 09:18

Conclusos para decisão
18/11/2024 23:49

Juntada de Petição de cota
22/10/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 21:24

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/09/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:51

Determinada diligência
10/09/2024 22:25

Conclusos para despacho
10/09/2024 20:13

Juntada de Petição de cota
03/09/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:54

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Pessoa da Capital em 02/09/2024 23:59.
07/08/2024 01:11

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Pessoa da Capital em 06/08/2024 23:59.
21/06/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:04

Juntada de Petição de cota
26/05/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:23

Determinada diligência
18/05/2024 08:10

Conclusos para despacho
17/05/2024 13:33

Juntada de Petição de cota
23/04/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 21:49

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/04/2024 15:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/04/2024 02:33

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Pessoa da Capital em 22/04/2024 23:59.
09/02/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:08

Determinada diligência
03/02/2024 07:52

Conclusos para despacho
31/01/2024 18:19

Juntada de Petição de cota
08/01/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Requisição ou Resposta entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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