TJPB - 0801915-97.2025.8.15.2001
1ª instância - Vara de Sucessoes de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 08:14
Conclusos para despacho
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12/06/2025 08:14
Desentranhado o documento
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12/06/2025 08:14
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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12/06/2025 07:46
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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20/03/2025 19:54
Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO KLOSTERMANN FERGUSON em 13/03/2025 23:59.
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06/03/2025 01:39
Publicado Despacho em 06/03/2025.
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05/03/2025 22:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
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03/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) 0801915-97.2025.8.15.2001 DESPACHO Ao apresentante para, com apoio no art. 99, § 2º, do CPC, comprovar a incapacidade financeira alegada, através de documentos bastantes, a exemplo da última declaração de IRPF e das duas últimas faturas de energia elétrica, sob pena de indeferimento do benefício.
Prazo: 5 dias.
Porém, se recolhidas as custas, de logo determino seja lavrado o termo de apresentação, intimando o apresentante para, em 5 dias, assiná-lo e reinseri-lo nos autos.
Fica o(a) advogado(a) responsável pela autenticidade dessa providência, nos termos do art. 11, da Lei nº 11.419/2006.
Caso prefira, após a disponibilização do termo no processo, poderá agendar o comparecimento ao cartório deste juízo, para assinatura, através do número 99145-6157.
Do contrário, conclusos para exame do pedido de gratuidade.
Após, vista ao Ministério Público.
Lembro que a ação de abertura, registro e cumprimento de testamento se presta apenas para aferir o atendimento às formalidades extrínsecas da disposição de última vontade, a teor do art. 735 e seguintes do CPC, não possuindo, por conseguinte, o condão de partilhar os bens deixados pelo autor da herança, o que só ocorrerá nos autos do seu respectivo inventário, quando será expedido formal de partilha ou carta de adjudicação, conforme o caso.
João Pessoa, data eletrônica.
Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva Maciel - Juíza de Direito -
28/02/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 12:44
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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13/02/2025 12:44
Determinada Requisição de Informações
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17/01/2025 11:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/01/2025 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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