16/04/2025 07:47

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 07:47

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 07:01

Juntada de Alvará
14/04/2025 14:24

Determinado o arquivamento
14/04/2025 14:24

Expedido alvará de levantamento
14/04/2025 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 18:12

Conclusos para despacho
09/04/2025 18:12

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 18:11

Conclusos ao Juiz Leigo
09/04/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:37

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA COSTA em 01/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:31

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 18:48

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 13:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/03/2025 10:13

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA COSTA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:13

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:12

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA COSTA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:12

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 07:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2025 07:53

Transitado em Julgado em 20/03/2025
06/03/2025 01:28

Publicado Sentença em 06/03/2025.
06/03/2025 01:25

Publicado Intimação em 06/03/2025.
05/03/2025 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
05/03/2025 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0800637-61.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Planos de saúde] AUTOR: JOSE ALMEIDA COSTA Advogado do(a) AUTOR: MARIA KAROLINA DOS SANTOS COSTA - BA41609 REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado do(a) REU: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR - PB12765 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
28/02/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:25

Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2025 18:56

Conclusos para despacho
24/02/2025 18:56

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 10:10

Conclusos ao Juiz Leigo
24/02/2025 09:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/02/2025 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
21/02/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 13:38

Juntada de Petição de réplica
17/02/2025 17:44

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 04:41

Juntada de entregue (ecarta)
13/01/2025 17:52

Expedição de Carta.
13/01/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/02/2025 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
10/01/2025 02:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
08/01/2025 18:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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