TJPB - 0870981-04.2024.8.15.2001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 10:11
Juntada de Petição de petição
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27/06/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 10:09
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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03/06/2025 01:30
Publicado Intimação em 02/06/2025.
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31/05/2025 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Vistos, etc.
Autos redistribuídos do Recife/PE para esta Capital por ser o foro de domicílio da executada, que foi consumidora da parte credora.
O simples fato da instituição exequente possuir caráter filantrópico não significa necessariamente ser hipossuficiente economicamente, uma vez que há de lidar com diversos compromissos e obrigações, inclusive de natureza tributária, para girar sua operação, devendo considerar como parte inerente da sua atividade a possibilidade de defesa dos seus interesses em Juízo, o que pressupõe o dispêndio com despesas processuais.
Ademais, recordo que não há presunção relativa à alegação de hipossuficiência formulada por pessoa jurídica, que, a priori, deve demonstrar esta sua suposta condição de carência de recursos.
Sendo assim, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte exequente para juntar no processo cópias: 1) de sua última declaração ao imposto de renda ou documentação similar; 2) seu último demonstrativo de resultados; 3) último balanço patrimonial; e 4) extratos de suas contas bancárias, inclusive de investimentos, dos últimos 90 (noventa) dias.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade. -
29/05/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 02:37
Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO em 06/05/2025 23:59.
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01/04/2025 03:15
Publicado Intimação em 01/04/2025.
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01/04/2025 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
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30/03/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2025 01:24
Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO em 28/03/2025 23:59.
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07/03/2025 00:42
Publicado Intimação em 07/03/2025.
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07/03/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
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06/03/2025 00:00
Intimação
XECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0870981-04.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Autos redistribuídos do Recife/PE para esta Capital por ser o foro de domicílio da executada, que foi consumidora da parte credora.
O simples fato da instituição exequente possuir caráter filantrópico não significa necessariamente ser hipossuficiente economicamente, uma vez que há de lidar com diversos compromissos e obrigações, inclusive de natureza tributária, para girar sua operação, devendo considerar como parte inerente da sua atividade a possibilidade de defesa dos seus interesses em Juízo, o que pressupõe o dispêndio com despesas processuais.
Ademais, recordo que não há presunção relativa à alegação de hipossuficiência formulada por pessoa jurídica, que, a priori, deve demonstrar esta sua suposta condição de carência de recursos.
Sendo assim, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte exequente para juntar no processo cópias: 1) de sua última declaração ao imposto de renda ou documentação similar; 2) seu último demonstrativo de resultados; 3) último balanço patrimonial; e 4) extratos de suas contas bancárias, inclusive de investimentos, dos últimos 90 (noventa) dias.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade.
JOÃO PESSOA, 30 de janeiro de 2025. -
05/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 13:55
Determinada diligência
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07/11/2024 09:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/11/2024 09:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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