13/08/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 14:59

Transitado em Julgado em 01/08/2025
02/08/2025 01:31

Decorrido prazo de JOSELITO FEITOSA DE LIMA em 01/08/2025 23:59.
18/07/2025 02:08

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:45

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
10/07/2025 08:24

Conclusos para despacho
10/07/2025 08:24

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2025 18:58

Conclusos ao Juiz Leigo
08/07/2025 18:58

Retificado o movimento Conclusos para despacho
08/07/2025 09:02

Conclusos para despacho
08/07/2025 07:04

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:32

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0804114-13.2024.8.15.0131 Polo Ativo: FRANCISCO ALMEIDA DIAS DE ABREU Polo Passivo: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL e outros DECISÃO Trata-se de ação movida por FRANCISCO ALMEIDA DIAS DE ABREU em face de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. com pedido de desonsideração da personalidade jurídica em face da pessoa física CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES.

Considerando que a carta de citação (ID.111248182) foi recebida por terceiro e conforme o entendimento pacificado em nossos tribunais, a citação é ato solene e essencial para a validade do processo.

Assim, sua efetivação por meio de recebimento por terceiro, sem a comprovação de que o citando tinha conhecimento do ato ou que o recebedor tinha poderes para tanto, caracteriza ausência de citação válida.

Dessa forma, fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a citação inválida e, se for o caso, fornecer o endereço atualizado da parte ré para que seja providenciada nova citação, sob pena de extinção do processo.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
03/07/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:45

Outras Decisões
14/05/2025 06:45

Conclusos para despacho
13/05/2025 06:45

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES em 09/05/2025 23:59.
18/04/2025 03:23

Juntada de entregue (ecarta)
27/03/2025 11:24

Expedição de Carta.
24/03/2025 17:55

Deferido em parte o pedido de FRANCISCO ALMEIDA DIAS DE ABREU - CPF: *51.***.*55-15 (EXEQUENTE)
20/03/2025 20:00

Decorrido prazo de FRANCISCO ALMEIDA DIAS DE ABREU em 14/03/2025 23:59.
20/03/2025 09:28

Conclusos para despacho
07/03/2025 00:44

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Processo n. 0804114-13.2024.8.15.0131 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FRANCISCO ALMEIDA DIAS DE ABREU Polo Passivo: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL e outros De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 02/2022 do Juizado Especial Misto de Cajazeiras, certificada a frustração da diligência de tentativa de citação ou de intimação pessoal, providencio a intimação parte interessada para se manifestar a respeito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cajazeiras/PB, 5 de março de 2025.

MARIA JOSE ANACLETO COELHO Técnico Judiciário
05/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 03:10

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/02/2025 16:00

Expedição de Carta.
05/02/2025 21:35

Deferido em parte o pedido de FRANCISCO ALMEIDA DIAS DE ABREU - CPF: *51.***.*55-15 (EXEQUENTE)
29/01/2025 09:11

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:55

Decorrido prazo de JOSELITO FEITOSA DE LIMA em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 21:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/12/2024 09:15

Conclusos para despacho
05/12/2024 00:50

Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 04/12/2024 23:59.
29/10/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:11

Determinada diligência
25/10/2024 12:33

Conclusos para despacho
25/10/2024 12:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2024 12:32

Processo Desarquivado
25/10/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 07:48

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 07:48

Transitado em Julgado em 24/10/2024
25/10/2024 01:26

Decorrido prazo de RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES em 24/10/2024 23:59.
18/10/2024 07:29

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:26

Julgado procedente o pedido
27/09/2024 10:55

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:55

Juntada de Projeto de sentença
27/09/2024 10:24

Conclusos ao Juiz Leigo
27/09/2024 10:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/09/2024 10:20 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
27/09/2024 08:20

Juntada de Petição de réplica
26/09/2024 11:25

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 18:55

Juntada de aviso de recebimento
08/08/2024 23:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 23:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 23:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/09/2024 10:20 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
08/08/2024 10:47

Determinada diligência
07/08/2024 13:00

Conclusos para despacho
09/07/2024 09:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2024 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2024 11:16

Conclusos para decisão
08/07/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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