01/09/2025 11:51

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:50

Juntada de Certidão
01/09/2025 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:37

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0806411-72.2024.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSILENE BARBOSA DA SILVA REU: OI MOVEL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - MANIFESTAÇÃO SOBRE TENTATIVA DE PENHORA INFRUTÍFERA De ordem da MM.

Juíza de Direito deste Juizado Especial, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA acerca da tentativa de penhora realizada (cópia anexa/vinculada) por este juízo, podendo, caso queira, requerer o que entender de direito, como indicar outros bens passíveis de penhora, informar outro CNPJ da empresa (se for o caso) ou solicitar outra medida executiva, já que a constrição tentada pelo SisbaJud revelou-se infrutífera.

Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação.

ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - OAB PB12378 Santa Rita, 21 de julho de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006
21/07/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:30

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/06/2025 12:08

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo
29/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:05

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:05

Juntada de Certidão
19/05/2025 09:02

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/05/2025 20:32

Decorrido prazo de OI MOVEL em 05/05/2025 23:59.
28/03/2025 02:25

Decorrido prazo de OI MOVEL em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 01:07

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 06/03/2025.
05/03/2025 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº do Processo: 0806411-72.2024.8.15.0331 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Compensação, Remissão das Dívidas, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSILENE BARBOSA DA SILVA REU: OI MOVEL Certifico e dou fé que, efetuada a intimação das partes e decorridos os prazos sem a interposição de recursos, conforme indicado pelo sistema na seção de expedientes do processo, verifica-se o trânsito em julgado da sentença contida nos autos, na data de 29/01/2025 , a qual foi devidamente publicada e registrada eletronicamente.

SANTA RITA-PB, 13 de fevereiro de 2025 ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário
28/02/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/02/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:15

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 11:38

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:44

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 21/01/2025 23:59.
06/12/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:01

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 17:43

Conclusos para despacho
01/12/2024 17:43

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 17:33

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/11/2024 08:52

Conclusos ao Juiz Leigo
18/11/2024 08:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/11/2024 08:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
18/11/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 18:49

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 00:39

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 09/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:27

Decorrido prazo de OI MOVEL em 04/10/2024 23:59.
19/09/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 07:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/11/2024 08:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
18/09/2024 19:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2024 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2024 11:05

Conclusos para decisão
29/08/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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