10/09/2025 01:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 01:58

Juntada de Petição de diligência
03/09/2025 05:24

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0801098-84.2025.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional por Tempo de Serviço] PARTE PROMOVENTE: Nome: EDILSON SOARES DA SILVA JUNIOR Endereço: R FLORIANO PEIXOTO, sn, CENTRO, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogado do(a) AUTOR: KLEBER ANDRADE COSTA - PB21617 PARTE PROMOVIDA: Nome: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS Endereço: APOLONIO PEREIRA, SN, CENTRO, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogado do(a) REU: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO - PB4350-A DESPACHO Expeça-se mandado para intimação pessoal do(a) prefeito(a) de Brejo dos Santos/PB, o qual deverá ser identificado pelo oficial de justiça que cumprirá o ofício/mandado para cumprir a determinação judicial no prazo de 05 dias, sob pena de imposição de multa pessoal.

Cópia da sentença deverá ser encaminhada anexo ao ofício/mandado.

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito
01/09/2025 08:12

Expedição de Mandado.
01/09/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 07:47

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 06:54

Conclusos para despacho
30/08/2025 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.
28/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:57

Conclusos para despacho
25/07/2025 09:33

Juntada de Petição de informações prestadas
24/07/2025 01:55

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0801098-84.2025.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional por Tempo de Serviço] PARTE PROMOVENTE: Nome: EDILSON SOARES DA SILVA JUNIOR Endereço: R FLORIANO PEIXOTO, sn, CENTRO, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogado do(a) AUTOR: KLEBER ANDRADE COSTA - PB21617 PARTE PROMOVIDA: Nome: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS Endereço: APOLONIO PEREIRA, SN, CENTRO, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogado do(a) REU: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO - PB4350-A DESPACHO Face a intimação efetuada ao réu, intime-se o promovente para, no prazo de 10 dias, informar se houve o cumprimento de obrigação de fazer.

Em seguida conclusos.

Cumpra-se.

Catolé do Rocha, data e assinatura digitais. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito
22/07/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:49

Conclusos para despacho
22/07/2025 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 22:40

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 09:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2025 09:36

Expedição de Mandado.
14/07/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 09:24

Conclusos para despacho
13/07/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:07

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0801098-84.2025.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional por Tempo de Serviço] PARTE PROMOVENTE: Nome: EDILSON SOARES DA SILVA JUNIOR Endereço: R FLORIANO PEIXOTO, sn, CENTRO, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogado do(a) AUTOR: KLEBER ANDRADE COSTA - PB21617 PARTE PROMOVIDA: Nome: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS Endereço: APOLONIO PEREIRA, SN, CENTRO, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogado do(a) REU: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO - PB4350-A DESPACHO Com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o exequente para tomar ciência e juntar aos autos o memorial de cálculos nos termos do art. 535 do CPC, no prazo de 15 dias.

Com a apresentação da referida petição e os cálculos: 1.

Altere-se a classe processual para "cumprimento de sentença". 2.Intime-se o executado para, querendo, em 30 dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.

Em seguida, conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

Catolé do Rocha/PB, data e assinatura digitais. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales - Juiz de Direito em Substituição Cumulativa
02/07/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:46

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 22:30

Juntada de Petição de diligência
02/06/2025 09:04

Expedição de Mandado.
02/06/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 19:29

Transitado em Julgado em 29/05/2025
31/05/2025 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:23

Juntada de Petição de informação
06/05/2025 18:51

Publicado Sentença em 06/05/2025.
06/05/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
04/05/2025 22:39

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 15:45

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 10:42

Conclusos para despacho
29/04/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:39

Publicado Intimação em 29/04/2025.
28/04/2025 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:37

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 00:53

Publicado Despacho em 06/03/2025.
05/03/2025 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0801098-84.2025.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional por Tempo de Serviço] PARTE PROMOVENTE: Nome: EDILSON SOARES DA SILVA JUNIOR Endereço: R FLORIANO PEIXOTO, sn, CENTRO, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogado do(a) AUTOR: KLEBER ANDRADE COSTA - PB21617 PARTE PROMOVIDA: Nome: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS Endereço: APOLONIO PEREIRA, SN, CENTRO, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 DESPACHO Considerando que a prática processual tem mostrado a não realização de acordo pelas Fazendas Públicas desta Comarca, CITE-SE A FAZENDA PÚBLICA DEMANDADA, para responder ao processo no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá acostar toda a prova documental referente à demanda, sob pena de arcar com os ônus probatórios da sua inércia.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação (art. 350 e 351, do CPC/2015).

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito
28/02/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 04:38

Determinada a citação de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS - CNPJ: 09.***.***/0001-07 (REU)
27/02/2025 21:28

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802551-83.2024.8.15.0001

Beatriz Amorim Araujo

Azul Linha Aereas

Advogado: Anna Carolinne Silva de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/01/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0800346-57.2025.8.15.0321

Comercial Eletrica P.j.LTDA

Rio Alto Ufv Stl Iii Spe S/A

Advogado: Maria Teresa Bresciani Prado Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/02/2025 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0802370-74.2024.8.15.0521

Severina da Silva Costa

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/07/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0811140-44.2025.8.15.2001

Joao Antonio Dias Morais

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Joao Antonio Dias Morais

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/02/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0800128-67.2025.8.15.0761

Marcia Chaves de Andrade

Banco Panamericano SA

Advogado: Antonio Guedes de Andrade Bisneto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/01/2025 17:26

Exibir Processo