02/09/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 17:04

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 07:17

Publicado Despacho em 12/08/2025.
12/08/2025 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800738-02.2022.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se a parte exequente para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca do comprovante de pagamento anexado com a petição constante do id n. 116546896, devendo requerer o de direito.

Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas).

ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
08/08/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 07:39

Conclusos para despacho
19/07/2025 01:15

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 01:24

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800738-02.2022.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC.

Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença.

Assim sendo: 1)Proceda a evolução da classe processual para: PROCEDIMENTO DE PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2)Inverta-se os pólos da presente ação. 3)INTIME-SE o executado – MIRANTE ENERGÉTICA S/A - para no prazo de quinze (15) dias efetuar o pagamento do débito correspondente à condenação imposta, advertindo-o de que o não pagamento nesse prazo legal importará no acréscimo de: a)multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º do CPC. b)honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) incidentes sobre o valor da condenação devidamente atualizado. 4)Por fim, intime-se a parte executada para no prazo de quinze (15) dias comprovar o pagamento das custas processuais.

Advirta que não sendo comprovado o pagamento no prazo assinalado será realizado protesto extrajudicial, bem como, os valores serão convertidos em dívida ativa do Estado da Paraíba.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
25/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 10:59

Conclusos para despacho
20/06/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 06:52

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800738-02.2022.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se a parte promovida para no prazo de dez (10) dias requerer o de direito.

Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS JUIZ DE DIREITO
16/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:19

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:17

Juntada de documento de comprovação
03/06/2025 11:02

Transitado em Julgado em 26/05/2025
28/05/2025 03:31

Decorrido prazo de ESIO COSTA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:31

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 17:43

Publicado Expediente em 05/05/2025.
06/05/2025 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
06/05/2025 17:43

Publicado Expediente em 05/05/2025.
06/05/2025 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
01/05/2025 06:22

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 06:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:01

Julgado procedente o pedido
30/03/2025 08:05

Conclusos para julgamento
28/03/2025 02:27

Decorrido prazo de CENTRAL GERADORA EOLICA SERIDO II S.A. em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:36

Juntada de Petição de razões finais
06/03/2025 03:18

Publicado Despacho em 06/03/2025.
05/03/2025 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
04/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800738-02.2022.8.15.0321 DESPACHO Vistos etc. 1.As partes informaram não terem interesse na conciliação e que, também, não há outras provas a serem produzidas. 2.Intime-se as partes para apresentarem as alegações finais no prazo de quinze (15) dias.

Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
03/03/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:03

Conclusos para despacho
26/02/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 20:14

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 06:43

Conclusos para despacho
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de ESIO COSTA DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 06:49

Conclusos para despacho
20/11/2024 17:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/11/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 01:44

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 10:51

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:16

Conclusos para despacho
11/10/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 01:06

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 01:48

Decorrido prazo de LUAN DANTAS DE OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:46

Juntada de Alvará
10/09/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:04

Conclusos para despacho
09/09/2024 14:02

Juntada de laudo pericial
08/08/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 08:37

Conclusos para despacho
24/07/2024 17:27

Decorrido prazo de ESIO COSTA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:57

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 07:40

Conclusos para despacho
26/06/2024 01:28

Decorrido prazo de ESIO COSTA DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:21

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 06:44

Conclusos para despacho
23/04/2024 02:53

Decorrido prazo de LUAN DANTAS DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:23

Decorrido prazo de ESIO COSTA DA SILVA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:17

Decorrido prazo de ESIO COSTA DA SILVA em 18/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:23

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/04/2024 23:59.
07/04/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/03/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 07:54

Conclusos para despacho
19/03/2024 02:16

Decorrido prazo de LUAN DANTAS DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
16/02/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:22

Decorrido prazo de LUAN DANTAS DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2024 13:24

Conclusos para despacho
12/12/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 12:44

Juntada de Alvará
05/12/2023 23:58

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 08:18

Conclusos para despacho
30/11/2023 01:05

Decorrido prazo de LUAN DANTAS DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:33

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/11/2023 23:59.
07/11/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:50

Conclusos para despacho
24/10/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 07:24

Conclusos para despacho
11/10/2023 00:59

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/10/2023 23:59.
06/10/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:38

Decorrido prazo de LUAN DANTAS DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
18/09/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:47

Conclusos para despacho
11/09/2023 13:34

Juntada de comunicações
28/08/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 11:07

Conclusos para despacho
31/05/2023 00:40

Decorrido prazo de ESIO COSTA DA SILVA em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:15

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/05/2023 23:59.
12/05/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/04/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 14:23

Conclusos para despacho
11/04/2023 17:13

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:10

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/04/2023 23:59.
29/03/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 21:49

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 12:50

Conclusos para despacho
27/02/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 21:19

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:48

Conclusos para despacho
14/02/2023 13:47

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 09/02/2023 11:30 Vara Única de Santa Luzia.
09/11/2022 13:22

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 00:51

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/11/2022 23:59.
28/10/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 10:08

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 09/02/2023 11:30 Vara Única de Santa Luzia.
21/10/2022 00:32

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 14:27

Conclusos para despacho
18/10/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 01:37

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/10/2022 23:59.
30/09/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 10:22

Conclusos para despacho
28/09/2022 00:42

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/09/2022 23:59.
26/09/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:07

Juntada de Certidão de decurso de prazo
17/08/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 06:40

Conclusos para despacho
29/07/2022 00:19

Decorrido prazo de SILVANA AZEVEDO DA COSTA em 28/07/2022 23:59.
07/07/2022 19:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/06/2022 03:22

Decorrido prazo de MIRANTE ENERGETICA S.A. em 17/06/2022 23:59.
09/06/2022 03:46

Decorrido prazo de MIRANTE ENERGETICA S.A. em 08/06/2022 23:59.
01/06/2022 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2022 12:12

Juntada de Petição de diligência
26/05/2022 13:58

Juntada de documento de comprovação
26/05/2022 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2022 13:46

Expedição de Mandado.
26/05/2022 12:31

Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2022 10:49

Conclusos para decisão
26/05/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 14:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MIRANTE ENERGETICA S.A. (23.***.***/0001-34).
20/05/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 22:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2022 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Processo nº 0839959-11.2024.8.15.0001

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