26/06/2025 20:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2025 01:49

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:49

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 25/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:29

Decorrido prazo de LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 19:03

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2025 05:56

Publicado Mandado em 28/05/2025.
28/05/2025 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800185-86.2025.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Perdas e Danos] AUTOR: EVERTON FIGUEIREDO BELIZARIO REU: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, arquive-se.

ITAPORANGA-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
26/05/2025 21:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:26

Julgado procedente o pedido
23/05/2025 14:22

Conclusos para despacho
23/05/2025 14:22

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 19:53

Conclusos ao Juiz Leigo
25/04/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 20:50

Conclusos para julgamento
04/04/2025 09:33

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/04/2025 09:30 3ª Vara Mista de Itaporanga.
04/04/2025 08:48

Juntada de Petição de réplica
03/04/2025 16:56

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 02:27

Decorrido prazo de EVERTON FIGUEIREDO BELIZARIO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:27

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:30

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
01/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:09

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Ato Normativo n. 42/2019, da Presidência do TJPB c/c a Resolução n. 337/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que disciplina a realização de audiências e de atendimentos ao jurisdicionado por meio virtual, e de ordem da MM.

Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga/PB, a Drª HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ, certifico ter designado audiência, O ato realizar-se-á no modelo híbrido (presencial e virtual), com o uso da plataforma digital “ZOOM MEETING”, PARA O DIA 04 DE ABRIL DE 2025 ÀS 09H30MIN a ser realizada neste Juízo. 1.

O usuário deverá ingressar na sala de reunião virtual no dia e hora supracitados, momento em que será admitido pelo administrador. a) Caso o acesso seja mediante notebook ou desktop, a parte/testemunha deverá acessar o link https://zoom.us/join e inserir o ID da reunião: 843 989 7975.

Nesse caso, não há a necessidade de instalação de qualquer programa. b) Se o acesso for mediante tablet ou celular, deverá efetuar o download do aplicativo acessando a “play store” nos celulares android ou “app store” nos celulares Iphone, clicar no acesso “Ingressar em uma reunião” e inserir o ID da reunião: 843 989 7975; 3.

A parte ou testemunha que não dispor de aparelho compatível ou tiver dificuldades em acesso ao ambiente virtual deverá comparecer ao fórum onde terá local específico para acesso, com limpeza e segurança adequada para preservação de sua saúde.

Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).
27/02/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 19:51

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 19:50

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/04/2025 09:30 3ª Vara Mista de Itaporanga.
22/01/2025 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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