22/07/2025 07:26

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 14:44

Juntada de Petição de diligência
30/05/2025 08:58

Expedição de Mandado.
29/05/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2025.
09/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:49

Juntada de Petição de réplica
06/05/2025 16:49

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
02/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 21:17

Determinada diligência
14/04/2025 18:03

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
01/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822077-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se pronunciar nos autos acerca do Pedido e documentos de Id. 105681643, requerendo o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa-PB, em 27 de fevereiro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 07:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
20/12/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 07:49

Juntada de diligência
14/11/2024 08:05

Expedição de Carta.
13/11/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 11:19

Juntada de Petição de diligência
19/09/2024 09:59

Expedição de Mandado.
19/09/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 15:15

Juntada de Petição de diligência
04/07/2024 08:26

Expedição de Mandado.
22/05/2024 09:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/05/2024 09:37

Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2024 13:28

Juntada de Petição de cota
15/04/2024 13:26

Juntada de Petição de cota
11/04/2024 13:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800795-10.2021.8.15.0271

Maria Lima dos Santos

Banco Bmg SA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/05/2021 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0800795-10.2021.8.15.0271

Banco Bmg S.A

Maria Lima dos Santos

Advogado: Joao Adriano Silva Rodrigues

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/06/2025 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0802691-02.2024.8.15.0201

Manoel Brasiliano da Silva

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Anderson de Almeida Freitas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/12/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0821898-05.2024.8.15.0001

Denis da Silva Santos

Cesed - Centro de Ensino Superior e Dese...

Advogado: Lucas Tassinari

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/09/2024 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0834938-54.2024.8.15.0001

Tacio Demian Duarte de Farias

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/10/2024 08:44

Exibir Processo