TJPB - 0800117-44.2023.8.15.7701
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Saude Publica Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 11:46
Arquivado Definitivamente
-
30/05/2025 11:42
Juntada de documento de comprovação
-
30/05/2025 10:52
Juntada de Petição de comunicações
-
21/05/2025 10:39
Juntada de Petição de comunicações
-
12/05/2025 12:34
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 12:03
Juntada de Alvará
-
12/05/2025 11:38
Juntada de Alvará
-
07/05/2025 08:05
Determinado o arquivamento
-
07/05/2025 08:05
Outras Decisões
-
06/05/2025 10:34
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 14:02
Juntada de Petição de recibo portal de serviços
-
05/05/2025 12:13
Determinado o arquivamento
-
05/05/2025 12:13
Expedido alvará de levantamento
-
02/05/2025 09:12
Conclusos para despacho
-
02/05/2025 09:12
Juntada de Certidão
-
16/04/2025 19:46
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2025 18:26
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 10:15
Juntada de documento de comprovação
-
02/04/2025 02:39
Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES DE SOUSA em 01/04/2025 23:59.
-
24/03/2025 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 09:37
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
21/03/2025 10:13
Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES DE SOUSA em 20/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 07:28
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 16:55
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 15:37
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 00:18
Publicado Despacho em 06/03/2025.
-
01/03/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
-
28/02/2025 00:00
Intimação
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº0800117-44.2023.8.15.7701.
DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC.
INTIME-SE a parte autora para, no prazo de dez dias, sobre a petição retro.
CUMPRA-SE.
Data e Assinatura Eletrônica.
RENAN DO VALLE MELO MARQUES JUIZ DE DIREITO -
27/02/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 08:54
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 09:25
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 09:23
Juntada de RPV
-
29/11/2024 07:42
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 07:39
Desentranhado o documento
-
29/11/2024 07:39
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
29/11/2024 07:38
Desentranhado o documento
-
29/11/2024 07:38
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
28/11/2024 10:30
Outras Decisões
-
28/11/2024 07:53
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 18:44
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 12:04
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 12:21
Outras Decisões
-
26/11/2024 11:00
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 10:55
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
26/11/2024 10:33
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 12:50
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
15/10/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 08:32
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 08:14
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 08:02
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 10:28
Outras Decisões
-
06/09/2024 06:54
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 11:37
Juntada de Petição de comunicações
-
26/08/2024 10:36
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
02/07/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 01:38
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2024 23:59.
-
02/05/2024 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 11:48
Outras Decisões
-
02/05/2024 09:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/05/2024 08:41
Conclusos para despacho
-
01/05/2024 15:54
Recebidos os autos
-
01/05/2024 15:54
Juntada de Certidão de prevenção
-
26/01/2024 13:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/01/2024 08:35
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/01/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 15:35
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 10:56
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 23:33
Juntada de Petição de recurso inominado
-
26/12/2023 14:51
Juntada de Petição de informações prestadas
-
12/12/2023 14:57
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 01:05
Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES DE SOUSA em 28/11/2023 23:59.
-
25/10/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 15:31
Julgado procedente em parte do pedido
-
06/10/2023 20:54
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 01:07
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 15:40
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 22:48
Decorrido prazo de EDUARDO PORDEUS SILVA em 20/09/2023 23:59.
-
21/08/2023 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 12:43
Outras Decisões
-
18/08/2023 15:47
Juntada de Petição de informações prestadas
-
14/08/2023 14:33
Conclusos para despacho
-
13/08/2023 18:41
Juntada de Petição de comunicações
-
10/08/2023 00:46
Decorrido prazo de EDUARDO PORDEUS SILVA em 09/08/2023 23:59.
-
25/07/2023 14:51
Juntada de Petição de comunicações
-
21/07/2023 00:54
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 02:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 10/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 09:04
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2023 10:49
Juntada de Petição de diligência
-
05/07/2023 23:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 23:05
Expedição de Mandado.
-
04/07/2023 10:33
Outras Decisões
-
30/06/2023 16:43
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 12:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 13/06/2023 23:59.
-
23/05/2023 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 11:33
Juntada de Petição de comunicações
-
22/05/2023 11:26
Juntada de Petição de comunicações
-
19/05/2023 15:28
Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES DE SOUSA em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 14:50
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 12:17
Não Concedida a Medida Liminar
-
17/05/2023 17:56
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 10:27
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
11/05/2023 07:13
Outras Decisões
-
09/05/2023 11:30
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 16:37
Juntada de Petição de comunicações
-
18/04/2023 11:30
Juntada de Petição de informações prestadas
-
17/04/2023 12:20
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 17:26
Juntada de Petição de réplica
-
12/04/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 11:43
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 11:42
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
11/04/2023 18:39
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 18:35
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 16:57
Outras Decisões
-
11/04/2023 13:45
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 10:44
Juntada de Petição de comunicações
-
28/03/2023 17:44
Determinada a emenda à inicial
-
28/03/2023 11:49
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 10:52
Juntada de Petição de comunicações
-
27/03/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 15:39
Juntada de Petição de comunicações
-
20/03/2023 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2023 13:42
Juntada de Petição de diligência
-
20/03/2023 09:58
Juntada de Petição de contestação
-
17/03/2023 16:05
Juntada de Petição de comunicações
-
17/03/2023 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 09:06
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 09:00
Expedição de Mandado.
-
06/03/2023 17:58
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
06/03/2023 17:58
Concedida a Medida Liminar
-
06/03/2023 10:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/03/2023 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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