06/06/2025 11:07

Conclusos para julgamento
20/03/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
01/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0805605-71.2024.8.15.2001 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134), [Acordo de Exclusividade] REQUERENTE: VIBRA ENERGIA S.A REQUERIDO: AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-PB ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).

João Pessoa, 27 de fevereiro de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário
27/02/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:36

Juntada de Petição de réplica
12/09/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 01:16

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-PB em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 19:10

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 12:52

Conclusos para despacho
26/04/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 05:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 05:21

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:18

Expedição de Mandado.
26/03/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:46

Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2024 12:02

Conclusos para decisão
20/02/2024 09:38

Juntada de Petição de comunicações
19/02/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 14:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/02/2024 09:26

Expedição de Mandado.
09/02/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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