01/08/2025 08:04

Decorrido prazo de ASSESSORIA DE PERFORMANCE PROFISSIONAL LTDA em 28/07/2025 23:59.
31/07/2025 07:56

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 07:53

Transitado em Julgado em 28/07/2025
19/07/2025 01:19

Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:04

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0802905-62.2023.8.15.0351 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Estabelecimentos de Ensino].

EXEQUENTE: JUNIOR GOMES DA SILVA.

EXECUTADO: ASSESSORIA DE PERFORMANCE PROFISSIONAL LTDA.

SENTENÇA EXECUÇÃO.

TRANSAÇÃO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO.

APLICAÇÃO DO ART. 924, III, DO CPC.

Vistos, etc.

JUNIOR GOMES DA SILVA, qualificado(a) nos autos, ingressou em juízo com a presente demanda em face do ASSESSORIA DE PERFORMANCE PROFISSIONAL LTDA, também qualificado(a) na inicial, pelos motivos e fundamentos apontados na inicial.

Sobreveio aos autos petição subscrita pelo autor e pelo réu requerendo a homologação de acordo escrito formalizado pelas partes (ID 114016056). É o relatório.

DECIDO.

No caso em análise, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna.

Imprescindível, in casu, a atuação do manto jurisdicional para conferir eficácia ao acordo celebrado.

Ademais, importante destacar que, o referido acordo foi subscrito pelas partes, bem como por seus advogados. À luz do exposto e atenta a tudo que dos autos consta, tendo em vista, ainda, os princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada no documento de ID Num. 114016056 entre as partes, com esteio no acordo formalizado, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros.

Em consequência, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, III, c/c art. 925, ambos do CPC.

Sem custas e honorários.

Publicado e registrado eletronicamente.

Homologo a renúncia ao prazo recursal.

Assim, publicada a presente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Sapé, data e assinatura eletrônicas.

Andréa Costa Dantas B.

Targino JUÍZA DE DIREITO
02/07/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/06/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:16

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:40

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.

JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.

PROCESSO 0802905-62.2023.8.15.0351.CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

EXEQUENTE: JUNIOR GOMES DA SILVA.

Advogado: FLAVIO CAVALCANTI COSTA OAB: PB19753 Endereço: desconhecido Advogado: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA OAB: PB10404 Endereço: Rua Antonio Correia de Lima, 419, Centro, MARI - PB - CEP: 58345-000 .

RÉU(S) ASSESSORIA DE PERFORMANCE PROFISSIONAL LTDA. .

DESPACHO: Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), caso haja condenação ao pagamento de honorários, devendo ser intimado o exequente para juntar planilha atualizada, em 15 (quinze) dias.

Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas.

ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO.

Juiz(íza) de Direito.
26/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:16

Conclusos para despacho
06/11/2024 01:10

Decorrido prazo de ASSESSORIA DE PERFORMANCE PROFISSIONAL LTDA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:09

Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 10:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/10/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:48

Expedição de Mandado.
06/06/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2024 16:39

Outras Decisões
05/06/2024 07:35

Conclusos para despacho
03/06/2024 10:24

Processo Desarquivado
29/05/2024 14:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/05/2024 18:37

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 08:07

Transitado em Julgado em 21/05/2024
22/05/2024 01:45

Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DA SILVA em 21/05/2024 23:59.
06/05/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 07:31

Decretada a revelia
06/05/2024 07:31

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 12:48

Conclusos para julgamento
16/04/2024 12:48

Recebidos os autos do CEJUSC
16/04/2024 09:20

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/04/2024 09:15 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
12/03/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 14:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/03/2024 10:58

Expedição de Mandado.
11/03/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:25

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 16/04/2024 09:15 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
11/03/2024 10:24

Juntada de Certidão
01/03/2024 10:55

Juntada de Certidão
27/02/2024 08:45

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/02/2024 08:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
16/01/2024 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 07:43

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 27/02/2024 08:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
16/01/2024 07:43

Juntada de Certidão
11/12/2023 08:21

Recebidos os autos.
11/12/2023 08:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
21/11/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2023 22:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2023 22:48

Conclusos para decisão
13/11/2023 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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