06/07/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 18:13

Outras Decisões
22/04/2025 13:08

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 19:12

Juntada de RPV
28/03/2025 02:26

Decorrido prazo de ZILDA MARIA BEZERRA DO NASCIMENTO em 27/03/2025 23:59.
28/02/2025 11:29

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801346-48.2021.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc.

DECISÃO Vistos, etc.

Ante a concordância do executado (ID. 106255999), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no ID. 102385001, para que produza os seus efeitos legais.

Assim, expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso, observando-se as cautelas de estilo.

Acaso juntado o contrato de honorários pelo patrono do credor, proceda-se com o destaque da quantia relativa à verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94) do montante da parte credora. 1.

Por se tratar de crédito submetido ao regime de RPV, requisite-se o pagamento à autoridade do ente público citado para o processo.

Decorrido o prazo de 2 (dois) meses sem pagamento, contado da entrega da requisição (art. 535, §3º, II, do CPC), INTIME-SE o ente executado para demonstrar o pagamentos dos valores requisitados, sob pena de sequestro.

Prazo de dez dias. 1.1.

Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito em cinco dias e, em sendo o caso, para apresentar demonstrativo atualizado do crédito.

Permanecendo o exequente inerte, arquive-se o processo, independente de nova conclusão.

Caso à escrivania constatar a ausência de algum dado necessário para requisição do RPV ou Precatório, intime-se a quem de direito para informar, independentemente de novo despacho.

Publicado eletronicamente.

ITABAIANA-PB, datado e assinado eletronicamente Michel Rodrigues de Amorim Juiz de Direito
26/02/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/02/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 15:20

Conclusos para decisão
16/01/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/10/2024 20:45

Recebidos os autos
16/10/2024 20:45

Juntada de despacho
16/02/2022 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/02/2022 17:47

Juntada de Certidão
25/01/2022 19:31

Recebidos os autos
25/01/2022 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/12/2021 02:53

Decorrido prazo de ZILDA MARIA BEZERRA DO NASCIMENTO em 07/12/2021 23:59:59.
02/11/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
02/11/2021 11:23

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 11:45

Juntada de Petição de apelação
22/10/2021 11:43

Juntada de Petição de apelação
19/10/2021 03:09

Decorrido prazo de ZILDA MARIA BEZERRA DO NASCIMENTO em 18/10/2021 23:59:59.
23/09/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 15:32

Julgado procedente em parte do pedido
21/09/2021 18:12

Conclusos para despacho
21/09/2021 18:12

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/08/2021 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JURIPIRANGA em 26/08/2021 23:59:59.
29/06/2021 19:11

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 16:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/02/2021 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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