04/07/2025 09:07

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/06/2025 12:02

Expedição de Carta.
31/03/2025 09:36

Deferido o pedido de
20/03/2025 06:05

Conclusos para despacho
19/03/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 10:39

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2025.
28/02/2025 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0867444-97.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 108509911 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 26 de fevereiro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/02/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:24

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/02/2025 02:05

Expedição de Carta.
11/12/2024 21:28

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 10:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/10/2024 10:49

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSEFA CAVALCANTE IRMA - CPF: *24.***.*29-49 (AUTOR)
22/10/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:49

Determinada a citação de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (REU) e NORDESTE BRASIL LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-33 (REU)
22/10/2024 10:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2024 10:49

Não Concedida a Medida Liminar
21/10/2024 20:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800556-98.2025.8.15.0001

Asafe Kerven Maia Nunes

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/01/2025 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0801332-26.2024.8.15.1071

Flaviano Falcone Ribeiro Coutinho

Manoel Fernandes Sobrinho

Advogado: Giovanna Goncalves de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/12/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0801323-64.2024.8.15.1071

Flaviano Falcone Ribeiro Coutinho

Sandovil Machado da Silva

Advogado: Giovanna Goncalves de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/12/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 5000634-06.2016.8.15.0761

Jose Dutra da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Gabriella Chaves Alves Pessoa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/09/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000512-50.2018.8.15.1071

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Elimison Batista da Silva

Advogado: Jayme Carneiro Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/07/2018 00:00

Exibir Processo