05/09/2025 01:10

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0801584-15.2023.8.15.0311 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES - PB10563 REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL, MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a divergência das partes relativamente ao quantum debeatur, PROCEDO com a realização de cálculos nos limites da Coisa Julgada.( em anexo) INTIMEM-SE as partes para manifestação no prazo comum de 10 dias.

Após, volte-me conclusos.

Cumpra-se.

Princesa Isabel/PB, data e assinatura eletrônicas.

Maria Eduarda Borges Araújo Juíza de Direito
03/09/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 04:46

Outras Decisões
18/08/2025 08:00

Conclusos para decisão
15/08/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 22:07

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:16

Outras Decisões
24/04/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 20:23

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 10:40

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2025.
28/02/2025 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0801584-15.2023.8.15.0311 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL, MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO o(a) Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.

PRINCESA ISABEL, 25 de fevereiro de 2025.

LEONCIO PEREIRA DE SOUZA Chefe de Cartório
25/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 09:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/02/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:18

Outras Decisões
27/01/2025 11:38

Conclusos para decisão
23/01/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 07:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/12/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:42

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:44

Recebidos os autos
29/10/2024 13:44

Juntada de Certidão de prevenção
24/04/2024 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/04/2024 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões
20/04/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/04/2024 10:59

Conclusos para decisão
15/04/2024 08:49

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:12

Julgado procedente o pedido
15/03/2024 08:30

Conclusos para julgamento
14/03/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:06

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:27

Outras Decisões
19/12/2023 07:16

Conclusos para decisão
18/12/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:46

Determinada a emenda à inicial
28/10/2023 08:27

Conclusos para decisão
27/10/2023 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/10/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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