01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
12/03/2025 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2025 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2025 01:18

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 20:31

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2025 10:57

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0800140-33.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Planos de saúde] Polo ativo: AUTOR: JOSEBIAS NORONHA CARACAS Polo passivo: REU: UNIMED C.

GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
26/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:26

Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 22:36

Conclusos para despacho
24/02/2025 22:36

Juntada de Projeto de sentença
19/02/2025 11:37

Conclusos ao Juiz Leigo
19/02/2025 11:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/02/2025 09:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
19/02/2025 09:51

Juntada de Petição de outros documentos
18/02/2025 17:44

Juntada de Petição de contestação
15/01/2025 10:17

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:17

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/02/2025 09:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
10/01/2025 10:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/01/2025 15:38

Juntada de Petição de outros documentos
07/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 10:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/01/2025 17:03

Conclusos para decisão
03/01/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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