08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 09h00 , até 25 de Agosto de 2025.
31/03/2025 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/03/2025 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2025 04:06

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 19:37

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE MELO SALES em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:47

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2025 07:32

Publicado Sentença em 27/02/2025.
28/02/2025 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0837226-72.2024.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Polo ativo: AUTOR: FERNANDO ANTONIO DE MELO SALES Polo passivo: REU: NISCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
25/02/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:11

Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2025 14:02

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:02

Juntada de Projeto de sentença
13/02/2025 13:00

Conclusos ao Juiz Leigo
13/02/2025 13:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/02/2025 11:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
13/02/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 10:13

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 18:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/12/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 22:20

Expedição de Mandado.
17/12/2024 22:20

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 22:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/02/2025 11:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
16/12/2024 11:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/12/2024 09:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
20/11/2024 00:02

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/12/2024 09:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
12/11/2024 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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