04/09/2025 05:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 05:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 02/09/2025 23:59.
22/08/2025 16:11

Juntada de Petição de comunicações
18/08/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:10

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 03:09

Decorrido prazo de SAMUEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:09

Decorrido prazo de BEATRIZ COELHO PIRES DE MOURA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:00

Intimação

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.
07/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 06:07

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.
31/07/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
30/07/2025 10:11

Desentranhado o documento
30/07/2025 10:11

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
29/07/2025 17:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/07/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 15:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2025 15:15

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 02:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:27

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:27

Decorrido prazo de SAMUEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:27

Decorrido prazo de BEATRIZ COELHO PIRES DE MOURA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 11:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/06/2025 04:30

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0879953-60.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] AUTOR: BEATRIZ COELHO PIRES DE MOURA, SAMUEL VIEIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: DIEGO ANDRADE DE MENEZES - PB18165, LUANA RENATA DA SILVA - PB33613, RAISSA MOURA JONAS PESSOA - PB26056 REU: DECOLAR.

COM LTDA., TAM LINHAS AÉREAS S/A, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Advogado do(a) REU: ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS - BA22341 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
27/05/2025 19:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 10:57

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:57

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 07:49

Conclusos ao Juiz Leigo
27/03/2025 05:51

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 05:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 05:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 26/03/2025 23:59.
21/03/2025 21:40

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2025 19:48

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:51

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.
20/03/2025 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 07:29

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, com lastro no art. 487, I e art. 490 do CPC c/c art. 38 da Lei 9.099/95, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pela parte Autora para: a) a) CONDENAR a acionada TAM LINHAS AÉREAS S/A a restituir aos Autores, a título de danos materiais, o valor de R$3.691,38 (três mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos), acrescidos de correção monetária (IPCA), a partir do ajuizamento (art. 397 do CC) e de juros, desde a citação (art. 405 do CC) pela SELIC, deduzida do IPCA respectivo, evitando dupla correção (art. 406, § 1º, do CC); b) b) CONDENAR a Acionada GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A a indenizar aos autores, a título de danos morais, na importância de R$6.000,00 (seis mil reais), acrescidos de correção monetária (IPCA), a partir do arbitramento (Súmula 362, STJ), e de juros, desde a citação (art. 405 do CC) pela SELIC, deduzida do IPCA respectivo, evitando dupla correção (art. 406, § 1º, do CC).

Ao passo que, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação a promovida DECOLAR.

COM LTDA, patente o acolhimento da preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da promovida.
25/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 11:53

Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2025 13:20

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:20

Juntada de Projeto de sentença
04/02/2025 09:42

Conclusos ao Juiz Leigo
04/02/2025 09:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/02/2025 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/02/2025 09:00

Juntada de Petição de réplica
03/02/2025 18:00

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 16:29

Juntada de Petição de réplica
03/02/2025 16:25

Juntada de Petição de réplica
03/02/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 13:29

Juntada de Petição de substabelecimento
02/02/2025 16:44

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 11:41

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 01:31

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 08:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/02/2025 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/12/2024 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/12/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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