17/12/2024 01:12

Baixa Definitiva
17/12/2024 01:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/12/2024 01:12

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES GOMES DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.
13/11/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:28

Negado seguimento a Recurso
13/11/2024 07:31

Conclusos para despacho
13/11/2024 07:30

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:21

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES GOMES DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES GOMES DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:51

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES GOMES DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES GOMES DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/11/2024 23:59.
11/10/2024 12:38

Expedição de Certidão.
10/10/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:02

Determinada diligência
03/10/2024 09:02

Recurso Extraordinário não admitido
03/10/2024 09:02

Negado seguimento a Recurso
01/10/2024 10:34

Conclusos para despacho
01/10/2024 10:33

Juntada de Certidão
01/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES GOMES DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/09/2024 23:59.
30/08/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:54

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:37

Juntada de Petição de recurso extraordinário
23/08/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 21:30

Voto do relator proferido
19/08/2024 21:30

Determinada diligência
19/08/2024 21:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 15:38

Juntada de Certidão de julgamento
24/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES GOMES DE OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES GOMES DE OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2024 23:59.
11/07/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 11:45

Juntada de Certidão
06/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES GOMES DE OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.
18/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:35

Determinada diligência
10/06/2024 16:35

Voto do relator proferido
10/06/2024 16:35

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
10/06/2024 15:06

Juntada de Certidão de julgamento
10/06/2024 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:05

Determinada diligência
12/04/2024 16:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/04/2024 07:17

Conclusos para despacho
12/04/2024 00:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/04/2024 00:05

Juntada de Certidão
12/04/2024 00:04

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
11/04/2024 12:28

Declarada incompetência
10/04/2024 09:44

Conclusos para despacho
09/04/2024 17:04

Recebidos os autos
09/04/2024 17:04

Juntada de decisão
19/11/2023 17:05

Baixa Definitiva
19/11/2023 17:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/11/2023 17:04

Transitado em Julgado em 17/11/2023
18/11/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:17

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES GOMES DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.
19/09/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:47

Determinado o cancelamento da distribuição
18/09/2023 11:47

Declarada incompetência
18/09/2023 11:47

Prejudicado o recurso
18/08/2023 11:52

Conclusos para despacho
18/08/2023 10:19

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 15:04

Conclusos para despacho
18/07/2023 15:04

Juntada de Certidão
18/07/2023 11:53

Recebidos os autos
18/07/2023 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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