28/02/2025 09:54

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N. 0802529-04.2023.8.15.0181 [Piso Salarial, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o trânsito em julgado, arquive-se de imediato, com a ressalva de que, havendo alteração no julgado e requerimento do exequente acerca do cumprimento de sentença, os autos devem ser prontamente desarquivados e, alterada a classe processual, a parte executada intimada para os fins postulados.

GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica.

Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito
26/02/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:27

Determinado o arquivamento
26/02/2025 10:57

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:18

Recebidos os autos
26/02/2025 10:18

Juntada de petição de habilitação nos autos
25/02/2025 02:49

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/12/2023 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/12/2023 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2023 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 09/11/2023 23:59.
12/10/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:28

Juntada de Petição de apelação
12/09/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/09/2023 11:39

Conclusos para julgamento
08/09/2023 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2023 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 21:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 21:45

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:31

Julgado improcedente o pedido
31/07/2023 21:47

Conclusos para julgamento
31/07/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 09:11

Conclusos para decisão
30/06/2023 08:57

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/05/2023 11:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *61.***.*29-05 (AUTOR).
24/04/2023 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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