16/07/2025 05:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/07/2025 04:39

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802609-66.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 13 de junho de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 03:09

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:52

Juntada de Petição de apelação
22/05/2025 12:04

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA
20/05/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 09:25

Embargos de Declaração Acolhidos
24/04/2025 12:30

Conclusos para decisão
22/04/2025 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2025 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 19:06

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:08

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 11:25

Conclusos para decisão
27/03/2025 06:21

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DA SILVA em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 07:19

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802609-66.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 25 de fevereiro de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 01:27

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 17:36

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/01/2025 11:20

Determinada a citação de BANCO BMG SA (REU)
22/01/2025 11:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE MANOEL DA SILVA - CPF: *76.***.*30-00 (AUTOR).
22/01/2025 11:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2025 11:20

Não Concedida a Medida Liminar
21/01/2025 13:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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