26/09/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
26/09/2024 13:33

Transitado em Julgado em 26/09/2024
04/09/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024
03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024
03/09/2024 19:20

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA EARLEN LTDA
16/08/2024 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/08/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/08/2024 11:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Antonio Jose Lopes Carneiro

Geraldo Costa Aragao Filho

Advogado: Lucas Clemente de Brito Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/06/2015 13:23

Denylson Oliveira Machado

Danyhelem Sousa Fernandes

Advogado: Marcio Henrique Carvalho Garcia

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/07/2017 23:19

Municipio de Campina Grande

Marenice da Silva Fernandes

Advogado: Elibia Afonso de Sousa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/12/2023 14:33

Marenice da Silva Fernandes

Municipio de Campina Grande

Advogado: Elibia Afonso de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/05/2023 11:17

Construtora Earlen LTDA

Rafael Julio Carballo Neto

Advogado: Amauri Sales de Melo Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/12/2020 01:07