12/07/2025 01:17

Decorrido prazo de EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:17

Decorrido prazo de RF COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES E ACESSORIOS LTDA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:17

Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA VARELO em 11/07/2025 23:59.
02/07/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 01:01

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 22:00

Juntada de Ofício
26/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento nos termos dos artigos 485, IV, do CPC e 51, parágrafo 1º, da lei 9099/95 e considerando o trânsito em julgado da decisão exequenda nos autos principais, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento Provisório de Sentença, por perda superveniente de seu objeto e finalidade.

Em consequência, DECLARO PREJUDICADA a Exceção de Pré-Executividade apresentada por ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (ID 110667578), em razão da superveniência do trânsito em julgado da decisão que embasava a execução, o que esvaziou os fundamentos da referida exceção.
25/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:05

Determinada diligência
23/06/2025 15:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/06/2025 15:19

Juntada de Petição de informação
10/06/2025 12:45

Conclusos para despacho
07/06/2025 05:54

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 04:54

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0809043-71.2025.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO(S): [Cumprimento Provisório de Sentença] REQUERENTE: FELIPE DA SILVA VARELO, RF COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES E ACESSORIOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: MIGUEL ARCANJO DE SOUSA MORAIS - PB32256 REQUERIDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 Advogado do(a) REQUERIDO: TATIANA MEHLER CHIAVERINI - SP132626 DESPACHO Analisando-se os autos, verifica-se que a parte promovida ITAÚ UNIBANCO S.A, através da petição de id 110667578, apresentou EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE e no ID 111119353 junta comprovante de pagamento e o requerimento para arquivamento dos autos.

Intime-se a parte ITAÚ UNIBANCO S.A para informar nos autos se pretende a análise do recurso apresentado no ID 110667578.

Prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
26/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 19:36

Determinada Requisição de Informações
05/05/2025 10:36

Conclusos para despacho
01/05/2025 09:39

Decorrido prazo de EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 09:39

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:00

Publicado Intimação em 15/04/2025.
16/04/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:06

Determinada Requisição de Informações
08/04/2025 19:04

Juntada de Petição de resposta
08/04/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 08:15

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/03/2025 12:35

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 13:49

Determinada Requisição de Informações
27/03/2025 12:21

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 06:21

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 25/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:21

Decorrido prazo de EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 25/03/2025 23:59.
28/02/2025 06:07

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

Sendo assim, habilite-se os advogados das partes executadas, conforme autos principais, intimando-os para cumprir a obrigação de fazer, qual seja, a suspensão dos descontos informados na petição inicial, na conta corrente da parte autora, restituir os valores descontados indevidamente do saldo da conta bancária do exequente oriundo do débito declarado inexistente, bem como, realizar o pagamento do montante da condenação, no valor de R$ 4.746,05 (quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e cinco centavos)., no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 520 e seus incisos do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para cumprimento da obrigação de fazer e pagar, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).
25/02/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:16

Outras Decisões
20/02/2025 15:14

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 18:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 18:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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