STJ - 0803712-44.2018.8.15.0000

24/02/2021 13:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/02/2021 13:40

Transitado em Julgado em 24/02/2021

26/11/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2020

25/11/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2020

25/11/2020 16:30

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA

26/10/2020 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/10/2020 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2020 06:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA