28/08/2025 00:28

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo: 0804114-80.2024.8.15.0141 Polo ativo: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ALMEIDA Polo passivo: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] ATO ORDINATÓRIO (ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ/PB Nº 49/2019 DE 24/01/2019 - CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS) De acordo com as prescrições do Provimento nº 49/2019 da CGJ, de 24/01/2019, que regulamenta o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, alegando poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da CF, com respaldo no Anexo "D", Item "11", expeço nova intimação à parte demanda para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a Guia de Recolhimento de Custas e Taxas de ID: 117124829, referente às custas finais condenatórias, comprovando nos autos o seu pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa em caso de não quitação.

Saliento que, após o seu vencimento, a referida guia para pagamento, poderá ser renovada através do link: “https://www.tjpb.jus.br/custas-judiciais”, bastando consultar a referida guia, clicar na mesma, e imprimi-la.

Catolé do Rocha-PB, 26 de agosto de 2025 (Assinatura Eletrônica) EDIGLEY NUNES VIEIRA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
26/08/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 04:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 25/08/2025 23:59.
31/07/2025 13:08

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

INTIMO a parte sucumbente para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a Guia de Recolhimento de Custas e Taxas de ID: 117124829, referente às custas finais condenatórias, comprovando nos autos o seu pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa, em caso de não quitação.

Saliento que, após o seu vencimento, a referida guia para pagamento, poderá ser renovada através do link: “https://www.tjpb.jus.br/custas-judiciais”, bastando consultar a referida guia, clicar no número (em azul) da mesma, e imprimi-la.
28/07/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:10

Juntada de Certidão
28/07/2025 08:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/07/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 07:05

Conclusos para despacho
26/07/2025 01:15

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA ALMEIDA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:15

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA ALMEIDA em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:24

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 00:22

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 21:32

Recebidos os autos
01/07/2025 21:32

Juntada de Certidão de prevenção
22/04/2025 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/04/2025 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 06:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:06

Juntada de Petição de apelação
28/02/2025 05:36

Publicado Sentença em 27/02/2025.
28/02/2025 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 09:16

Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 06:39

Conclusos para despacho
25/02/2025 01:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 24/02/2025 23:59.
23/01/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 06:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:32

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA ALMEIDA em 22/01/2025 23:59.
04/12/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/12/2024 05:37

Conclusos para julgamento
04/12/2024 00:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:54

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:18

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2024 10:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/10/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:22

Recebidos os autos do CEJUSC
22/10/2024 09:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/10/2024 09:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
21/10/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 00:46

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA ALMEIDA em 17/10/2024 23:59.
25/09/2024 01:36

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA ALMEIDA em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/10/2024 09:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
16/09/2024 13:15

Recebidos os autos.
16/09/2024 13:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB
16/09/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/09/2024 12:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO DA SILVA ALMEIDA - CPF: *24.***.*39-15 (AUTOR).
13/09/2024 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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