19/07/2025 02:43

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/06/2025 07:47

Conclusos para despacho
12/06/2025 02:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:53

Decorrido prazo de CELETIANO FERNANDES em 26/05/2025 23:59.
24/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:52

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/04/2025 17:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:17

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/04/2025 09:33

Juntada de Petição de informações prestadas
03/04/2025 00:13

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 08:34

Conclusos para despacho
29/03/2025 15:57

Juntada de Petição de informação
27/03/2025 10:36

Juntada de comunicações
27/03/2025 10:02

Juntada de comunicações
26/03/2025 13:29

Juntada de Ofício
26/03/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 16:09

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:09

Processo Desarquivado
25/03/2025 14:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/03/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 09:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 24/03/2025 09:00 Vara Única de Solânea.
24/03/2025 09:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/03/2025 09:00 Vara Única de Solânea.
24/03/2025 09:33

Processo Desarquivado
21/03/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 09:55

Transitado em Julgado em 17/03/2025
20/03/2025 19:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/03/2025 23:59.
07/03/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 03:43

Publicado Intimação em 26/02/2025.
28/02/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

JULGO PROCEDENTE o pedido para ordenar que o autor, CELETIANO FERNANDES, seja promovido à graduação de 3º Sargento a contar de 04/07/2019, em seguida, ser promovido à graduação de 2º Sargento a contar de 04/07/2023, bem como o pagamento da diferença salarial devida, respeitando o período da prescrição quinquenal.

Os valores devidos devem ser atualizados até novembro de 2021, utilizando-se como índice de correção monetária o IPCA-e, e como juros moratórios os incidentes nas aplicações da poupança; Contudo, a partir de dezembro de 2021, sobre os valores encontrados deverá incidir, tão somente, a taxa SELIC (Emenda Constitucional nº 113/2021), eis que a mencionada taxa já engloba tanto a correção monetária quanto os juros moratórios.

Sem custas e honorários.

Transitada em julgado a presente, após as formalidades de estilo, arquive-se.
24/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:05

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 10:43

Conclusos para julgamento
24/02/2025 10:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/02/2025 08:40 Vara Única de Solânea.
14/12/2024 20:22

Juntada de Petição de réplica
12/12/2024 14:12

Juntada de Petição de contestação
07/12/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2024 10:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/12/2024 11:02

Expedição de Mandado.
06/12/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/02/2025 08:40 Vara Única de Solânea.
05/12/2024 09:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 24/03/2025 09:00 Vara Única de Solânea.
03/12/2024 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/02/2025 08:40 Vara Única de Solânea.
31/10/2024 10:21

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:53

Conclusos para despacho
25/10/2024 19:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833446-85.2017.8.15.2001

Santana de Moura Queiroz

Sabemi Seguradora SA

Advogado: Pedro Torelly Bastos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/05/2021 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0809169-24.2025.8.15.2001

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Charlene Cristine Tenorio Nascimento

Advogado: David Azulay

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/02/2025 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0813579-92.2017.8.15.0001

Valdemir Ferreira Diniz

Banif - Banco Internacional do Funchal (...

Advogado: Lucio Flavio de Souza Romero

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/08/2017 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0821026-87.2024.8.15.0001

Ana Lucia Paulino Amaro

Itau Unibanco S.A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/07/2024 23:04

Exibir Processo

Processo nº 0801424-88.2024.8.15.0461

Luzineth Oliveira da Silva

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/09/2024 10:54

Exibir Processo