27/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 08:12

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 18:10

Conclusos para decisão
23/07/2025 18:10

Processo Desarquivado
23/07/2025 00:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/03/2025 09:02

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 03:43

Decorrido prazo de IOLANDA ARANHA PONTES em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 03:04

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.
28/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 02:39

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/02/2025 11:02

Recebidos os autos
24/02/2025 11:02

Juntada de Certidão de prevenção
28/06/2024 20:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/06/2024 21:22

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 07:47

Conclusos para decisão
27/05/2024 00:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/05/2024 00:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2024 13:49

Declarada incompetência
10/05/2024 10:18

Conclusos para despacho
20/12/2023 16:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
19/12/2023 18:05

Conclusos para despacho
10/08/2023 21:52

Retificado o movimento Conclusos para despacho
28/07/2023 15:57

Conclusos para despacho
28/07/2023 15:52

Juntada de Certidão
28/07/2023 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 17:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
03/03/2023 16:32

Conclusos para despacho
01/03/2023 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/03/2023 08:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/03/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 09:48

Declarada incompetência
25/02/2023 20:14

Conclusos para decisão
24/02/2023 16:40

Juntada de Petição de apelação
07/01/2023 13:48

Juntada de Petição de resposta
01/12/2022 21:45

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 15:28

Julgado procedente o pedido
29/11/2022 16:27

Conclusos para decisão
28/11/2022 23:58

Juntada de Petição de réplica
20/10/2022 20:00

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 20:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 15:09

Juntada de Petição de contestação
13/09/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 00:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/09/2022 00:07

Outras Decisões
11/09/2022 22:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/09/2022 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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