30/04/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 00:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 13:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/02/2025 01:30

Publicado Despacho em 25/02/2025.
28/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800442-81.2023.8.15.0761 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC.

Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC/2015).

Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC/2015.

Transcorrido o prazo assinalado para o Exequente sem manifestação do mesmo, certifique-se e calculem-se as custas processuais.

Após, intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 dias e em guias próprias, efetuar o recolhimento das custas.

Em caso de não recolhimento das custas processuais, certifique-se e oficie-se à Procuradoria do Estado, para fins de inscrição na dívida ativa, arquivando-se em seguida os autos, com baixa na distribuição.

Após, realizado o pagamento das custas processuais, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, com a devida baixa e demais cautelas de estilo.

Gurinhém, data e assinaturas digitais.

AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito
13/02/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 08:57

Conclusos para despacho
06/11/2024 12:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/11/2024 06:10

Recebidos os autos
06/11/2024 06:10

Juntada de Certidão de prevenção
26/08/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/08/2024 01:51

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 23:24

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 01:55

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 30/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 18:21

Determinada Requisição de Informações
28/05/2024 19:25

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 12:31

Conclusos para despacho
27/05/2024 23:57

Juntada de Petição de apelação
21/05/2024 18:51

Juntada de Petição de apelação
18/05/2024 00:43

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 17/05/2024 23:59.
03/05/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:36

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 11:14

Conclusos para julgamento
23/04/2024 02:49

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:36

Juntada de Petição de alegações finais
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 01:11

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:43

Conclusos para despacho
12/03/2024 19:28

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 23:35

Juntada de Petição de réplica
29/02/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 08:20

Conclusos para despacho
24/02/2024 00:31

Decorrido prazo de LUCAS FURTADO FRANCA DINIZ em 23/02/2024 23:59.
06/02/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/02/2024 23:59.
29/01/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 09:46

Conclusos para despacho
11/12/2023 09:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/12/2023 19:20

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 10:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/09/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 01:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2023 01:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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