11/03/2025 03:43

Decorrido prazo de FRANCISCO GIL MAIA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 26/02/2025.
28/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0802701-32.2024.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PIS/PASEP] PARTE PROMOVENTE: Nome: FRANCISCO GIL MAIA Endereço: Rua Adolfo Maia, 40, centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) AUTOR: MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS - PB22111 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO DO BRASIL S.A.

Endereço: , Banco do Brasil, BRASÍLIA - DF - CEP: 70073-900 Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Considerando a recente decisão proferida pelo STJ no dia 03/12/2024, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222/PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça envolvendo a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova quanto a irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP, defiro o pedido apresentado e determino a suspensão dos autos.

Aguarde-se a resolução do tema repetitivo nº 1300.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito
24/02/2025 09:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
22/02/2025 06:56

Conclusos para despacho
18/02/2025 02:04

Decorrido prazo de FRANCISCO GIL MAIA em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 06:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/01/2025 23:59.
15/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:46

Juntada de comunicações
15/01/2025 14:19

Juntada de Alvará
14/01/2025 15:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/01/2025 15:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO GIL MAIA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 14:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/12/2024 05:28

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:46

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 05:21

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 13:04

Conclusos para despacho
08/12/2024 12:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/12/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:16

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:10

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/11/2024 15:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/11/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 14:13

Outras Decisões
12/11/2024 17:21

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/11/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 19:51

Conclusos para despacho
08/11/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/11/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 13:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/11/2024 13:29

Nomeado perito
26/10/2024 06:44

Conclusos para julgamento
26/10/2024 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO GIL MAIA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:46

Decorrido prazo de MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS em 25/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:49

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:48

Conclusos para despacho
01/10/2024 08:35

Juntada de Petição de informações prestadas
05/09/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:50

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:18

Conclusos para despacho
13/08/2024 02:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/08/2024 23:59.
15/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:45

Determinada a citação de FRANCISCO GIL MAIA - CPF: *20.***.*72-00 (AUTOR)
15/07/2024 11:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO GIL MAIA - CPF: *20.***.*72-00 (AUTOR).
15/07/2024 11:28

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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